SãO PAULO (SP) — Direito dos trabalhadores brasileiros, o 13º salário é pago anualmente para os cidadãos que possuem a carteira de trabalho assinada. Com a proximidade do segundo semestre, é comum que muitos trabalhadores já se questionem sobre quando o pagamento será liberado.
Atualmente, o 13º salário é pago durante os dois últimos meses do ano. Isso porque as datas limite de liberação do pagamento estão fixadas em novembro e dezembro.
A legislação brasileira permite que o pagamento do 13º salário seja realizado em parcelas.
Dessa forma, a primeira liberação deve ser realizada até o dia 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser depositada na conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro.
No entanto, o que poucos trabalhadores sabem é que é possível realizar a antecipação do pagamento do 13º salário.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz importantes informações sobre o salário mínimo. Confira:
Saiba quando o 13º salário é antecipado:
- Atualmente, o trabalhador que possui vínculo formal de emprego pode realizar o pedido de antecipação do pagamento;
- No entanto, vale lembrar que a decisão de liberação ou não é do empregador que não tem a obrigação de realizar o pagamento antecipado;
- O pedido da antecipação pode ser realizado para que o 13º salário seja pago em conjunto com as férias;
- Dessa forma, o trabalhador pode contar com um dinheiro extra para curtir o seu momento de descanso;
- Para tal, é preciso realizar o pedido formal para o setor de recursos humanos da empresa;
- A orientação é de que a solicitação seja feita, no mínimo, com até 30 dias de antecedência do período de férias.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, caso não tenha o pagamento antecipado, o trabalhador deverá receber o valor até a data final estabelecida pela legislação trabalhista.
Caso o pagamento seja realizado após essa data, a empresa poderá ser punida pelo atraso. Nesse caso, é preciso que o trabalhador denuncie a irregularidade para o Ministério do Trabalho.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
