O termo imposto regressivo pode até parecer técnico, mas está mais presente no seu dia a dia do que você imagina, especialmente quando você faz compras no supermercado, abastece o carro ou paga a conta de luz. Esse tipo de tributo impacta diretamente o consumo e, na prática, acaba pesando mais para quem ganha menos.
afeta o seu bolso? (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Isso acontece porque o imposto regressivo é aplicado igualmente a todos, independentemente da renda. Ou seja, uma pessoa que ganha um salário mínimo paga a mesma porcentagem de imposto em um produto essencial que alguém com renda alta. O resultado é uma cobrança que proporcionalmente compromete muito mais o orçamento das famílias de baixa renda.
O que é imposto regressivo?
Impostos regressivos são tributos cobrados de forma igual sobre bens e serviços, sem considerar a capacidade de pagamento do contribuinte. Na prática, eles recaem mais fortemente sobre os mais pobres, que acabam destinando uma fatia maior da renda para pagá-los. O exemplo mais conhecido é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), embutido em quase tudo o que consumimos: da comida ao combustível.
Enquanto impostos progressivos aumentam conforme a renda (como o Imposto de Renda, que tem alíquotas maiores para quem ganha mais), os regressivos mantêm a mesma alíquota para todos. Por isso, o impacto no orçamento de quem tem renda menor é desproporcional.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, listou os principais pontos que mudarão a renda do trabalhador.
Como isso afeta o seu bolso?
Imagine duas pessoas: uma ganha R$ 1.500 por mês, e a outra, R$ 15 mil. Ambas compram o mesmo botijão de gás de R$ 100, com o mesmo valor de ICMS incluído. Para a primeira pessoa, esse gasto representa quase 7% da renda mensal; para a segunda, menos de 1%. É por isso que esse tipo de imposto pesa mais no bolso de quem tem menos.
A consequência disso é que as famílias de baixa renda acabam destinando boa parte de seus rendimentos para pagar impostos embutidos em bens essenciais, como alimentos, transporte, energia elétrica e medicamentos. Já quem tem maior poder aquisitivo consegue diluir esse custo no consumo de itens variados, ou investir em produtos com tributação diferente.
O que você pode fazer?
Embora o modelo tributário dependa de decisões políticas e legislativas, é possível tomar atitudes no dia a dia para minimizar os impactos no seu orçamento:
- Fique atento ao consumo consciente, priorizando produtos com menor carga tributária;
- Busque informação sobre tributos embutidos nos bens e serviços que você consome;
- Apoie debates e propostas que visem à justiça fiscal, acompanhando as discussões sobre a reforma tributária.
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