ARAGUARI, MG — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou na última quarta-feira, 21, uma medida provisória que amplia a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda. A ação tem potencial para beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros.
Com a ampliação da isenção da conta de luz, especialistas apontam que a classe média poderá sentir o impacto. Um levantamento da Volt Robotics alerta para o risco de aumento nas tarifas devido à reforma do setor elétrico.
Quem será beneficiado pela isenção na conta de luz?
A medida provisória garante isenção total da conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh por mês, desde que cumpram determinados critérios sociais. O objetivo é reduzir o impacto na tarifa para os grupos mais vulneráveis, promovendo justiça social no acesso à energia elétrica. Observe a seguir quem será beneficiado:
-
Famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
-
Pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
-
Famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico;
-
Famílias do CadÚnico que vivem em áreas isoladas e são atendidas por sistemas off-grid de geração de energia.
A nova medida estabelece que a conta de luz só será cobrada para o que exceder os 80 kWh mensais, aliviando o bolso de quem consome pouco. A economia pode ser significativa para milhares de brasileiros.
Segundo estudo da Volt Robotics, os pequenos consumidores de energia podem ver uma queda entre 8% e 16% na conta de luz, especialmente os que optarem pelo mercado livre. Estão incluídos nessa categoria tanto residências quanto pequenos estabelecimentos comerciais, que tendem a se beneficiar diretamente da mudança.
A medida provisória prevê mudanças significativas no setor elétrico, com impacto direto na conta de luz de empresas. A partir de agosto de 2026, indústrias e comércios poderão escolher seu fornecedor de energia no mercado livre.
Essa flexibilização promete reduzir custos na conta de luz, ao permitir que grandes consumidores negociem diretamente com geradoras. Já os demais consumidores terão acesso ao mercado livre a partir de 2027.
Quem pagará mais caro na conta de luz?
De acordo com a Volt Robotics, o custo da ampliação da isenção da conta de luz deve recair principalmente sobre a classe média e os grandes consumidores. A medida busca compensar o benefício concedido às famílias de baixa renda.
A previsão é de que empresas de grande porte e estabelecimentos comerciais vejam um aumento na conta de luz entre 7% e 12%. Esses consumidores devem sentir o impacto financeiro de forma mais intensa.
Na última quarta-feira (21), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a reforma deve resultar em queda no valor da conta de luz para todos os consumidores. A declaração vai na contramão do que aponta o estudo da Volt Robotics.
Segundo o governo, a expectativa é de que a conta de luz seja beneficiada com ajustes no sistema, mesmo com os novos subsídios. O custo da medida é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano, a ser redistribuído entre os demais usuários.
Qual é a justificativa do governo para as mudanças na conta de luz?
Ao anunciar a proposta no mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a classe média será recompensada pela alta na conta de luz. A compensação viria por meio da abertura gradual do mercado livre de energia. Além disso, Silveira mencionou uma redistribuição dos encargos, transferindo parte dos custos para grandes indústrias.
No entanto, não deixou claro que essa medida só traria efeitos no longo prazo. Especialistas alertam que, mesmo com essas mudanças, os novos recursos não seriam suficientes para cobrir, de imediato, os custos da ampliação do programa social. A conta, no curto prazo, continuará pesando.
O governo Lula corre contra o tempo para lançar o novo programa, que deve impactar diretamente a conta de luz dos brasileiros. A medida é vista como uma resposta positiva em meio à queda de popularidade do presidente.
As denúncias de fraudes no INSS têm pressionado o Planalto, e a conta de luz entrou na pauta como estratégia para recuperar apoio. Integrantes do governo chegaram a alertar o setor elétrico sobre a possível publicação da MP.
Apesar da expectativa, a medida provisória não foi oficializada na última quinta-feira. O motivo foi a necessidade de ajustes políticos para garantir apoio de líderes e evitar atritos com representantes da área de energia.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
