VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Agora a população pode ter moradia gratuita após o anúncio de um novo programa de habitação. A iniciativa é voltada a uma parte da população que não tem residência, nem condições de pagar o financiamento. Conheça mais sobre essa novidade.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Minha Casa, Minha Vida é um grande sucesso ao oferecer financiamento da casa própria. Porém, o programa até então não atendia a uma parte da população, afinal era necessário pagar pelo financiamento. Mas, isso acaba de mudar e agora o MCMV também oferece moradia gratuita.
Com essa medida o Ministério das Cidades deve ajudar às pessoas que não tem um lar para chamar de seu.
Moradia gratuita em novo programa habitacional
Na verdade, não se trata de um novo programa, mas sim de uma ampliação do Minha Casa, Minh Vida. A moradia gratuita é voltada às pessoas em situação de rua. Com isso o Ministério realiza o sonho da casa própria ao mesmo tempo em que reduzir o número de pessoas vivendo nas ruas do país.
315 mil pessoas estão registradas no CadÚnico como em situação de rua. Porém, esse número pode ser bem maior pela falta de cadastro.
Essa modalidade acontece em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério das Cidades (MCID) lançou a nova modalidade.
De acordo com o Ministério das Cidades 3% das unidades habitacionais serão destinadas às pessoas em situação de rua.
Nessa fase de implementação cerca de mil unidades habitacionais serão destinadas a esse público, informa o Ministério das Cidades.
Cidades atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua
São 38 cidades atendidas inicialmente, entre elas capitais, confira:
- 1. Aracaju (SE);
- 2. Belém (PA);
- 3. Belo Horizonte (MG);
- 4. Boa Vista (RR);
- 5. Brasília (DF);
- 6. Campinas (SP);
- 7. Campo Grande (MS);
- 8. Cuiabá (MT);
- 9. Curitiba (PR);
- 10. Feira de Santana (BA);
- 11. Florianópolis (SC);
- 12. Fortaleza (CE);
- 13. Foz do Iguaçu (PR);
- 14. Goiânia (GO);
- 15. Guarulhos (SP);
- 16. João Pessoa (PB);
- 17. Joinville (SC);
- 18. Juiz de Fora (MG);
- 19. Macapá (AP);
- 20. Maceió (AL);
- 21. Manaus (AM);
- 22. Natal (RN);
- 23. Osasco (SP);
- 24. Palmas (TO);
- 25. Porto Alegre (RS);
- 26. Porto Velho (RO);
- 27. Recife (PE);
- 28. Rio Branco (AC);
- 29. Rio de Janeiro (RJ);
- 30. Salvador (BA);
- 31. Santos (SP);
- 32. São José do Rio Preto (SP);
- 33. São José dos Campos (SP);
- 34. São Luís (MA);
- 35. São Paulo (SP);
- 36. Teresina (PI);
- 37. Uberlândia (MG); e
- 38. Vitória (ES).
Como vai funcionar o Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de rua?
O MCID informou que os beneficiários serão indicados quando as obras atingirem 50% e estiverem com previsão de entrega dentro de 18 meses. Nessa modalidade o Ministério vai adotar as seguintes prioridades:
- Famílias com crianças ou adolescentes;
- Mulheres;
- Gestantes;
- Pessoas trans;
- Pessoas com trajetória de rua oriundas da rede socioassistencial ou de iniciativa de moradia temporária;
- Pessoas idosas;
- Pessoas com deficiência – PcD;
- Participantes de projetos e programas locais que sejam vinculados à PNTC PopRua;
- Pessoas indígenas.
Além da entrega das chaves o programa também prevê outras ações, que incluem:
- Acompanhamento antes de depois da ocupação da moradia, com visitas, conversas e apoio direto;
- Criação de políticas públicas, como saúde, assistência social, educação e geração de renda;
- Orientações sobre direitos, convivência e organização comunitária;
- Apoio para adaptação na nova realidade de vida, com segurança, dignidade e estabilidade.
De acordo com Danielle Gomes, especialista do FDR, o Governo Federal anunciou a construção de mais 3 milhões de casas.
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