ARAGUARI, MG — A Polícia Federal está investigando uma nova fraude do INSS que envolve o desvio de valores de aposentadorias e pensões, os famosos “descontos indevidos”. O esquema teria causado prejuízo direto aos segurados do sistema previdenciário. Segundo a apuração, o golpe era articulado por associações que inscreviam aposentados sem consentimento. Com assinaturas forjadas, os golpistas descontavam mensalidades indevidas dos benefícios.
As autoridades agora trabalham para identificar os responsáveis pela fraude do INSS e recuperar os valores desviados. A PF orienta os aposentados a ficarem atentos a descontos não reconhecidos nos extratos mensais. O escândalo pode ter causado um rombo de até R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo estimativas iniciais. O caso tem gerado grande repercussão em todo o país.
Em meio à apuração da fraude do INSS, o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo. A medida foi tomada após a operação que também afastou servidores e prendeu seis suspeitos. As investigações continuam, e os órgãos de controle buscam rastrear o destino dos valores desviados. O caso reforça a necessidade de mais rigor na fiscalização dos benefícios previdenciários.
Descobertas da PF sobre a fraude do INSS
A investigação sobre a fraude do INSS revelou uma rede bem articulada envolvendo pagamento de propina, uso de documentos falsos e criação de entidades de fachada. Segundo a PF e a CGU, o esquema manipulava dados de beneficiários para desviar recursos públicos.
Ainda conforme os órgãos responsáveis, a fraude do INSS contava com servidores corrompidos, associações fictícias e até laranjas — muitos deles idosos e pessoas de baixa renda. Em troca, as entidades obtinham autorizações irregulares para aplicar descontos nos benefícios.
Duas dessas associações operaram por mais de quatro anos no mesmo endereço em Fortaleza (CE), sob liderança da mesma pessoa. A dirigente, Cecília Rodrigues Mota, realizou 33 viagens em menos de um ano, visitando inclusive destinos internacionais como Dubai, Paris e Lisboa.
Como a fraude do INSS funcionava?
O novo capítulo da fraude do INSS revela que aposentados e pensionistas eram inscritos em associações sem consentimento, com descontos aplicados direto na folha. Muitos sequer sabiam que estavam vinculados a essas entidades.
Essa prática da fraude do INSS incluía casos em que o mesmo beneficiário era registrado em várias entidades no mesmo dia. Os erros repetidos nas fichas apontam manipulação deliberada dos dados. Outro ponto crítico foi a liberação de descontos em massa, sem validação individual. Essa brecha no sistema contribuiu significativamente para a proliferação dos golpes.
Suspeitos de participar da fraude do INSS
No centro da fraude do INSS, dirigentes e servidores teriam facilitado descontos indevidos nos benefícios de aposentados em troca de vantagens. Associações fictícias serviam como meio para movimentar os valores desviados. O esquema envolveu ao menos 11 entidades suspeitas de intermediar os descontos. Parte delas operava como fachada, segundo investigações da Polícia Federal.
Seis pessoas ligadas a grupos associativos de Sergipe foram presas preventivamente, mas os nomes não foram revelados até o momento. Além disso, seis servidores — cinco da alta cúpula do INSS — foram afastados por ordem judicial durante a operação da PF.
Entre os afastados estão o ex-presidente Alessandro Stefanutto e o procurador Virgílio Oliveira Filho, além de diretores e coordenadores do órgão. Um personagem central é Antonio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”, acusado de intermediar propinas e lavar dinheiro com uso de empresas.
Ele teria repassado valores a pessoas ligadas a ex-integrantes do INSS, como Thaisa Jonasson e Alexandre Guimarães, além de familiares de ex-diretores. A defesa de Virgílio e Thaisa informou que ainda não teve acesso ao processo e, por isso, não se pronunciará no momento.
Fraude do INSS tem figura central
No epicentro da fraude do INSS, a Polícia Federal identifica Antonio Carlos Camilo Antunes como peça-chave no esquema. Conhecido como “Careca do INSS”, ele estaria diretamente ligado à articulação dos desvios milionários.
A PF aponta que o lobista desempenhou papel estratégico na fraude do INSS, atuando como procurador com plenos poderes em diversas entidades suspeitas. Antunes figura como sócio de 21 empresas, sendo que ao menos quatro teriam sido usadas na operação irregular com recursos públicos.
Entre janeiro e maio, ele movimentou R$ 24,5 milhões, valor considerado atípico para o perfil empresarial apresentado. A suspeita é de que o lobista usava essas empresas como fachada para facilitar os repasses ilegais e ocultar a origem do dinheiro.
Conheça a amplitude da fraude do INSS
A fraude do INSS segue revelando dimensões preocupantes. No primeiro semestre de 2024, mais de 740 mil aposentados solicitaram o cancelamento de descontos que, segundo eles, nunca foram autorizados. Os números reforçam a gravidade do esquema, com 95,6% dos pedidos alegando que os descontos ocorreram sem qualquer consentimento dos beneficiários.
As denúncias miram especialmente 11 entidades que foram alvo de decisões judiciais e outras 12 que acumulam mais de mil queixas cada. No total, essas associações aplicaram descontos em 6,54 milhões de benefícios, mas ainda é incerto quantos realmente foram enganados.
A escalada de irregularidades é evidente: os valores retidos saltaram de R$ 639 milhões para R$ 1,63 bilhão em apenas um ano. Grande parte desse aumento está ligada à liberação indiscriminada de descontos, sem a devida autorização dos aposentados. Mesmo após recomendação formal da CGU para interromper os repasses às entidades investigadas, o INSS não agiu imediatamente.
Posicionamento do Governo Federal e do ministro da Previdência sobre a fraude do INSS
Após o escândalo envolvendo a fraude do INSS, o governo federal decidiu suspender temporariamente todos os descontos associativos nos benefícios previdenciários. Como resposta ao esquema, o Executivo também se comprometeu a reembolsar aposentados e pensionistas pelos valores descontados de forma irregular.
Reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre os descontos indevidos ainda em 2023, mas só agiu meses depois. Apesar de admitir lentidão na apuração, o ministro da Previdência negou que tenha havido omissão por parte da pasta.
No mesmo dia da operação da PF, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo por decisão do Palácio do Planalto. Essa foi a segunda troca no comando do instituto desde o início da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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