Uma multa aplicada nesta semana pelo Procon gerou surpresa entre os brasileiros. Isso porque uma empresa que é considerada queridinha entre os consumidores foi punida por realizar propaganda enganosa.
A multa foi aplicada pelo Procon-SP e teve como alto a empresa Nestlé. Agora, por conta da publicidade enganosa, a empresa poderá ter que pagar R$ 13 milhões.
De acordo com o Procon, a empresa será punida por ter colocado no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do Consumidor”.
Entenda a multa aplicada pelo Procon na Nestlé:
- a propaganda enganosa teria sido constatada nos seguintes produtos:
- Biscoito Nesfit Aveia e Mel e Biscoito Nesfit Leite e Mel, Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel;
- Além disso, a empresa também recebeu punição pela composição da Mistura de Creme de Leite;
- Isso porque o produto na verdade é composto por Mistura de UHT de Creme de Leite e Soro de leite;
- Dessa forma, de acordo com a Agência Brasil, o entendimento do Procon foi de que “o consumidor foi claramente induzido a erro quanto às características e à composição dos referidos produtos”;
- Por isso, a multa milionária foi aplicada como punição para a empresa.
Por meio de nota, a Nestlé afirmou que cumpre a legislação atual. A empresa também destacou que respeita o Código de Defesa do Consumidor e atua com ética e transparência.
Além disso, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a Nestlé também poderá recorrer da decisão.
“Em relação aos itens mencionados, cabe destacar que os biscoitos “Nesfit Aveia e Mel”, “Nesfit Leite e Mel” e “Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel” não fazem mais parte do portfólio da empresa, tendo sido descontinuados em 2022. O mesmo ocorre com a “Mistura de Creme de Leite”, que não é comercializada pela companhia desde 2023”, disse a empresa.
