O Procon de São Paulo aplicou uma penalidade severa à Nestlé após concluir que a empresa utilizou práticas enganosas na rotulagem de alguns de seus produtos. A fiscalização realizada pelo órgão identificou que as informações destacadas nos rótulos não correspondiam à real composição dos alimentos, o que, segundo o Procon, viola os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
em produtos populares. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A investigação do Procon apontou que alguns produtos amplamente comercializados traziam ingredientes em destaque na embalagem que não refletiam com exatidão sua fórmula. Mesmo que alguns desses itens já tenham sido retirados do mercado, a infração foi considerada grave, e pode gerar uma multa de até R$ 13 milhões para a companhia.
Produtos questionados pelo Procon
Entre os alimentos analisados estão os biscoitos Nesfit nos sabores Aveia e Mel, Leite e Mel e Cookie Cacau. Embora descontinuados desde 2022, esses itens entraram na mira do Procon-SP devido ao uso de termos que poderiam induzir o consumidor ao erro quanto à composição real.
Outro produto que levou à autuação foi a Mistura de Creme de Leite, que deixou de ser comercializada em 2023. O problema apontado pelo Procon foi o destaque dado à marca “Nestlé Creme de Leite” na rotulagem frontal, apesar de o produto conter uma mistura de creme de leite UHT com soro de leite, informação considerada de difícil percepção para o consumidor comum.
Além do Procon, a Anvisa também vem suspendendo a comercialização de alguns produtos. Neste conteúdo, a especialista Jamille Novaes, colaboradora do FDR, traz detalhes sobre a suspensão de marcas populares.
Resposta da Nestlé
Em nota oficial, divulgada em matéria da Folha de S.Paulo, a Nestlé declarou que segue todas as normas legais em vigor, incluindo aquelas relacionadas à rotulagem e à publicidade dos produtos. A empresa também afirmou que apresentará sua defesa junto às autoridades competentes, reiterando seu compromisso com a ética e a transparência nas relações com o consumidor.
Segundo o Procon, o processo administrativo demorou mais que o habitual devido à chegada das denúncias em momentos distintos. Após as análises técnicas necessárias, os casos foram unificados por se referirem à mesma empresa e ao mesmo tipo de infração.
