Nova regra do Bolsa Família pode afetar prazo de proteção para sair do programa; entenda a novidade

SãO PAULO (SP) — Responsável por atender mais de 20 milhões de famílias em todo o Brasil, o Bolsa Família conta com uma regra de proteção que garante a manutenção do benefício quando algum dos cidadãos atendidos consegue uma vaga de emprego formal.

Nova regra do Bolsa Família pode afetar prazo de proteção para sair do programa; entenda a novidade. (Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)

A medida é estabelecida como forma de auxiliar a família no momento de transição para a nova realidade. Para tal, o cidadão continua recebendo o pagamento do Bolsa Família durante dois anos de forma reduzida.

Porém, de acordo com o Jornal O Globo, existe a perspectiva de redução desse tempo.

Entenda como deverá ser a mudança da regra do Bolsa Família:

  • A perspectiva é de que o tempo de liberação do pagamento para as famílias que entram na regra de proteção seja reduzido para um ano;
  • Dessa forma os beneficiários continuariam a receber o benefício por esse período;
  • No entanto, vale lembrar que quando as famílias entram na regra de proteção o valor do benefício mensal é cortado pela metade;
  • Isso porque o Governo Federal considera o aumento da renda familiar para realizar a mudança;
  • A análise da alteração ainda está sendo avaliada pelo Governo Lula e não há definição sobre um prazo para que a mudança comece a valer.

Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, o Bolsa Família é pago atualmente para os grupos familiares que possuem renda mensal de até R4 218 por pessoa.

O benefício foi criado para atender as famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. 

No entanto, o programa social também estimula os beneficiários a buscarem vagas de emprego formal. 

Ao conseguir uma vaga de trabalho, o cidadão continua a receber o benefício por até dois anos, desde que a renda familiar passe a ser de, no máximo, meio salário mínimo.

Dessa forma é possível realizar a transição para o mercado de trabalho com maior tranquilidade.

 

Daniele GomesDaniele Gomes
Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.