Criado para atender as famílias brasileiras de baixa renda, o programa do Bolsa Família realiza mensalmente pagamentos para mais de 20 milhões de famílias em todo o país. No entanto, alguns dos beneficiários podem ter o valor reduzido por conta da regra de proteção do benefício social. Recentemente, o Governo Federal explicou em detalhes como a regra funciona e quem pode ser atingido.
Atualmente, para fazer parte do Bolsa Família é preciso que o grupo familiar tenha uma renda média mensal de até R$ 218 por pessoa. Caso obedeça a esse critério, a família estará autorizada a receber o pagamento mensal no valor mínimo de R$ 600. No entanto, em situações que a renda é aumentada, a família pode acabar sendo incluída na regra de proteção do Bolsa Família.
Na prática, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a medida não realiza o corte ou suspensão do pagamento do benefício. No entanto, o valor que é liberado mensalmente por meio do Bolsa Família é reduzido já que leva em consideração a renda mensal familiar do grupo.
Entenda como funciona a regra de proteção do Bolsa Família:
- Segundo o comunicado oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a regra de proteção atende especificamente as famílias que passam a contar com emprego formal ou começam a empreender;
- Para garantir que o benefício não seja suspenso, o programa oferece um suporte até que essas famílias consigam se estabilizar no mercado de trabalho;
- Para tal, o valor do pagamento é reduzido em 50% mas continua sendo liberado por um período de até dois anos;
- De acordo com um levantamento realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) cerca de 2,4 milhões de beneficiários do Bolsa Família tiveram a carteira assinada no último ano e passaram a contar com a modalidade de pagamento;
- Neste mês, os recursos já começaram a ser disponibilizados pelo Governo Federal.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais detalhes sobre o pagamento de janeiro do Bolsa Família. Confira:
