O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta segunda-feira, 24, novas diretrizes para o uso de celular nas escolas. A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 estabelece normas para a aplicação de dispositivos digitais no ambiente escolar, além de definir orientações para a inclusão da educação digital e midiática no currículo.
Publicada HOJE (24/03) as regras para determinar o uso de celular nas escolas. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR
A iniciativa integra o programa Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que busca ampliar a cidadania digital entre os estudantes. Com isso, o uso de celular nas escolas passa a ser orientado de forma estratégica, promovendo a tecnologia como ferramenta para melhorar o aprendizado.
O objetivo das novas diretrizes é garantir que os recursos tecnológicos sejam utilizados de maneira pedagógica. A proposta prevê a criação de uma agenda educacional voltada para o letramento digital, estimulando o uso responsável e consciente das ferramentas digitais no ensino.
Quais são as novas regras para uso do celular nas escolas?
A nova resolução estabelece regras para o uso de celulares nas escolas, permitindo que os alunos utilizem dispositivos digitais apenas para atividades pedagógicas. O acesso deve ser mediado por educadores e seguir diretrizes específicas para cada nível de ensino. Fora desse contexto, o uso é proibido, inclusive nos intervalos e em áreas comuns.
O documento também restringe o uso de celular nas escolas para crianças da educação infantil, autorizando-o apenas em situações privadas e com acompanhamento do professor. Nos anos anteriores, a recomendação é que o tempo de tela seja controlado, evitando impactos no desenvolvimento de outras habilidades essenciais.
No ensino fundamental e médio, o uso de celular nas escolas é encorajado, desde que respeite as competências de cada etapa e favoreça o desenvolvimento da autonomia dos estudantes. A decisão sobre permitir que os alunos tragam seus aparelhos cabe à gestão escolar, que deve definir, em conjunto com a comunidade, como os dispositivos serão armazenados durante as aulas.
A forma de armazenamento pode variar de acordo com a realidade de cada instituição, com opções como armários, caixas coletoras ou compartimentos específicos nas salas de aula. No entanto, em casos específicos, como questões de acessibilidade, monitoramento de saúde ou situações de risco, os dispositivos serão interrompidos com as crianças.
