A Câmara dos Deputados prepara um projeto de ajuda de até R$3 mil para os agricultores, após Jair Bolsonaro vetar a entrada da categoria no auxílio emergencial do governo. Os parlamentares haviam aprovado a inclusão do agricultor que não era inscrito no Cadastro Único no auxilio emergencial, porém Bolsonaro vetou.
Este veto do presidente pode ser revertido hoje pelo Congresso, mas os deputados desejam aprovar a ajuda juntamente a outras medidas direcionadas aos agricultores de baixa renda até o fim do estado de calamidade pública, que é previsto até 31 de dezembro.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defende que o pagamento da ajuda de R$3.000 seja feita em uma única parcela. Ele é o relator de um texto na Câmara que reunirá cerca de 20 propostas de medidas de apoio aos agricultores mais carentes.
“Tem 1,7 milhão de agricultores, aproximadamente, que só produz para a sobrevivência. Estou chamando-os de invisíveis para o governo. Não foram contemplados em nenhum lugar. São os informais da roça”, disse Zé.
De acordo com Zé, todas as negociações estão sendo feitas com bancadas partidárias no Congresso, Frente Parlamentar da Agropecuária, Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), movimentos do setor e o governo federal, disse Silva.
O limite máximo de renda que os agricultores podem ter para solicitar o benefício está em discussão, assim como o próprio valor de R$ 3.000. A ideia é que as regras sejam parecidas aos já aplicados no auxílio emergencial de R$ 600.
Outro questão que está sendo estudada é um crédito rural emergencial de R$ 10 mil com juros de 3% ao ano, e um prazo de dez anos para o pagamento, com três anos de carência. O acesso para o financiamento seria realizado através de uma autodeclaração como agricultor de baixa renda com laudo da entidade de assistência técnica de cada estado.
Os dados ficariam armazenados no sistema da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) para que o governo federal consiga usa-los na formulação de políticas públicas futuras, inclusive junto ao Ministério da Cidadania.
Também é defendido que o governo federal compre mais da produção dos agricultores de baixa renda, especialmente o de potenciais excedentes, pois a maioria das feiras livres está com funcionamento proibido temporariamente. Uma opção é reforçar o Programa de Aquisição de Alimentos.
