VITóRIA DA CONQUISTA, BA — Em 2025 o Minha Casa, Minha Vida continua ajudando a população a conquistar a casa própria. Para as famílias da classe mais baixa são concedidos subsídios que reduzem o valor do imóvel em até 95%. Entenda melhor o funcionamento do programa.
quase nada: até 95% menos
Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR
O Minha Casa, Minha Vida voltou em 2023 ajudando as famílias brasileiras na conquista da casa própria. As unidades são financiadas e subsidiadas em qualquer parte do país. até 2026 o governo federal pretende atingir a marca de 2 milhões de unidades habitacionais financiadas.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
O programa é dividido em faixas de renda, sendo:
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Faixas |
Renda mensal na área urbana |
Renda anual na área rural |
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1 |
Até R$ 2.640 |
Até R$ 31.800,00 |
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2 |
De R$ 2.640,01 à R$ 4.400,00 |
De Até R$ 31.800,01 à R$ 52.800,00 |
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3 |
De R$ 4.400,01 à 8.000,00 |
De R$ 52,800,01 à R$ 96.000,00 |
Subsídios do Minha Casa, Minha Vida
O subsídio é uma concessão de dinheiro feita pelo governo federal, ou seja, um apoio financeiro que cobre parte do valor do imóvel. No programa o valor é disponibilizado a partir da faixa de renda, sendo:
- Faixa 1: as famílias que moram na zona urbana podem ter até 95% de subsídio, ou seja, o governo federal cobriria quase todo o valor do imóvel;
- Faixa 2: o subsídio é de até R$ 55 mil;
- Faixa 3: nessa faixa de renda não há subsídio.
Moradia gratuita
Em 2023 o governo federal definiu que os titulares do BPC e do Bolsa Família terão gratuidade no Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a isenção só será aprovada se o benefício tiver sido concedido antes da aprovação do financiamento.
“BPC, do Programa Bolsa Família, ou que tenham perdido seu único imóvel por situação de emergência ou estado de calamidade pública decretada a partir de 1º de janeiro de 2023 e formalmente reconhecida por portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão quitados”, define a Portaria MCID Nº 1.248.
Homem pode financiar imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida?
O programa dá prioridade às mulheres, inclusive, os imóveis são registrados em nome delas. Porém, nada impede que um homem se inscreva tanto para o financiamento, quanto para a moradia gratuita. Ele deve apenas atender às regras do programa.
Por outro lado, o MCMV possui alguns impedimentos, são eles:
- Pessoas que já possuem financiamento com recursos do FGTS ou em condições equivalentes às do Sistema Financeiro da Habitação, em qualquer parte do País;
- Proprietário, promitente comprador ou titular de direito de aquisição, de arrendamento, de usufruto ou de uso de imóvel residencial, regular, com padrão mínimo de edificação e de habitabilidade estabelecido pelas regras da administração municipal, e dotado de abastecimento de água, de solução de esgotamento sanitário e de atendimento regular de energia elétrica;
- Pessoas que receberam, nos últimos dez anos, benefícios similares oriundos de subvenções econômicas concedidas com recursos do orçamento geral da União, do FAR, do FDS ou provenientes de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuados as subvenções e os descontos destinados à aquisição de material de construção e o Crédito Instalação, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
Laura Alvarenga, colaboradora do FDR. Comenta sobre as novas regras do Minha Casa, Minha Vida.
Como fazer inscrição no Minha Casa, Minha Vida?
O cidadão que desejar a moradia gratuita deve procurar o órgão responsável pela habitação o seu município, geralmente localizados dentro das prefeituras. Caso deseje o financiamento ele precisa procurar uma construtora para conhecer o empreendimento, e os agentes darão mais orientações.
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