Os beneficiários do Pé-de-meia estão em festa: o Tribunal de contas da União (TCU) suspendeu o bloqueio dos recursos do Pé-de-Meia, um programa voltado para estudantes da rede pública de ensino.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
O pé-de-meia é um programa que oferece um incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio. O impasse judicial enfrentado pelo pé-de-meia foi causado pelo bloqueio de recursos por parte do TCU (Tribunal de Contas da União). No X, antigo Twitter, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou o pagamento ainda neste mês.
O bloqueio foi causado porque os valores estavam fora do orçamento federal. A AGU (Advocacia-Geral da União), que já recorreu contra a decisão do TCU, argumentou que não há ilegalidade na utilização dos recursos e que o bloqueio pode inviabilizar a continuidade do Pé-de-Meia.
Segundo a Agência Brasil, será disponibilizada a primeira parcela daqueles que passaram de ano e concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados neste mês de fevereiro em suas contas.
Calendário Pé-de-Meia em fevereiro de 2025
Entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2025, será liberado o valor de R$200 para os jovens do Pé-de-Meia que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de 2024, além de R$1.000,00 para aqueles que concluíram o 3º ano do Ensino Médio no ano passado.
Veja o calendário:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 20 de fevereiro;
- Nascidos em março e abril : 21 de fevereiro;
- Nascidos em maio e junho 24 de fevereiro;
- Nascidos em julho e agosto: 25 de fevereiro;
- Nascidos em setembro e outubro: 26 de fevereiro;
- Nascidos em novembro e dezembro: 27 de fevereiro.
E o calendário do Pé-de-meia para o restante do ano?
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, ainda não há data para o início de um novo ciclo de pagamentos do Pé-de-Meia, mas com o início das aulas marcado para fevereiro, o primeiro lote deve ser depositado a partir de março.
Neste ano, os jovens terão direito de receber:
- Incentivo pela matrícula: R$ 200,00 em parcela única;
- Incentivo pela frequência de no mínimo 80% no mês: R$ 1.800 em 9 parcelas de R$ 200 por mês.
Outras informações estão disponíveis no FDR.
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