O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faz algumas exigências para o titular do Bolsa Família, a pessoa que fica responsável por todo o grupo familiar. Entre eles, que mantenha atualizada a vacinação das crianças, a frequência escolar e seu acompanhamento de saúde.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O corte no pagamento do Bolsa Família pode ser revertido se houve apenas o bloqueio do salário. Neste caso, basta comprovar que continua atendendo as critérios. O titular é avisado sobre esse bloqueio para que consiga voltar a receber o auxílio o quanto antes.
Entre os motivos que bloqueiam e impedem a liberação do benefício está o descumprimento das regras de proteção aos dependentes. Como a vacinação, escola, alimentação e outros. Ter uma renda por conta de trabalho não é motivo de bloqueio, entenda melhor no vídeo a seguir.
Mensalmente o Ministério do Desenvolvimento Social cruza os dados de plataformas públicas, como das secretarias de educação e do SUS, a fim de verificar se os inscritos no Bolsa Família estão cumprindo com as suas obrigações.
Condições para manter o pagamento do Bolsa Família
Além de cumprir com os critérios que dão direito de acesso ao Bolsa Família, o passo seguinte é atender as condicionalidades do programa. Isso é, as condições para manter o pagamento do Bolsa Família ativo.
Logo, não basta comprovar que tem renda de até R$ 218 por pessoa para ser aceito, quem não atender aos demais critérios de continuidade do programa pode ser excluído.
Periodicamente o MDS faz um pente-fino nos cadastros e suspende quem não atende aos critérios de:
- Manter a frequência escolar das crianças e jovens em pelo menos 85% ao mês;
- Fazer o acompanhamento nutricional (medição de peso e altura) das crianças de até 7 anos uma vez por semestre, ou seja, duas vezes no ano;
- Fazer o pré-natal das gestantes;
- Manter atualizada a caderneta de vacinação das crianças, jovens e mulheres;
- Atualizar o Cadastro Único no mínimo a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar.
No caso da renda da família, caso ela ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, mas chegue a meio salário mínimo, o governo permite que a família seja mantida no programa. No entanto, eles passam a receber metade do que inicialmente tinham direito.
Como consultar o pagamento do Bolsa Família?
Para verificar se foi mantido o seu cadastro no pagamento do Bolsa Família, basta que o titular use os canais remotos do governo para verificar a informação. Como:
- App Bolsa Família – basta fazer login pelo CPF;
- App Caixa Tem – clicando na opção “Bolsa Família” e selecionando “Consultar saldo”;
- Ligando para a Caixa – telefone 111;
- Ligando para o Ministério do Desenvolvimento Social – telefone 121.
Caso tenha perdido seu acesso é necessário procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para mais esclarecimentos.
Porém, antes do bloqueio o titular vai ser notificado pelo governo sobre a situação. A mensagem pode ser enviada por diferentes canais que incluem: extrato bancário, App Caixa Tem, App do Bolsa Família.
O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado?
Caso o seu benefício de fato tenha sido bloqueado, o primeiro passo é buscar formas de resolver o problema que levou a descontinuidade do Bolsa Família. Por exemplo, se foi por falta de vacinação, será necessário comparecer até o posto para se vacinar.
Se foi por diminuição da frequência escolar será preciso levar os atestados médicos que justifiquem a ausência da criança, e assim por diante. Feito isso, os dados do titular ou dos seus dependentes serão atualizados nos sistemas destes locais.
Para pedir pelo desbloqueio do Bolsa Família será preciso atualizar seus dados do Cadastro Único, dessa vez levando os documentos que comprovem que já corrigiu os erros que levaram ao bloqueio. É necessário:
- Agendar o seu atendimento no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
- Solicitar a renovação no Cadastro Único;
- Apresentar os documentos necessários;
- Responder ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a aprovação.
Caso o governo entenda que a família voltou a ter direito ao benefício, no próximo pagamento a quantia já será liberada e junto com ela o valor que ficou retido.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
