No dia 17 de janeiro foi publicada a norma detalhando o cancelamento do Bolsa Família para 1.194 titulares. O motivo é que eles venceram as eleições 2024 para algum cargo público, ou ainda, fazem parte da família de um dos vencedores. Neste caso, o auxílio é encerrado.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, a legislação do Bolsa Família prevê que o cidadão eleito nas eleições municipais, estaduais ou federais, perde o direito de receber o auxílio.
O mesmo vale para quem faz parte da família da pessoa eleita, desde que eles vivam na mesma casa conforme conste nos dados do Cadastro Único. É o caso, por exemplo, da esposa de um vereador. Se for parente que não conste no CadÚnico, o benefício continua.
Para verificar quem foi eleito e que perdeu o acesso ao benefício, o Ministério do Desenvolvimento Social faz o cruzamento de dados com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento, na perspectiva de interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada das famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, explicou a diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Caroline Paranayba.
Famílias que perderam Bolsa Família devido as eleições 2024
Ao todo, 1.194 famílias perderam o acesso ao Bolsa Família neste ano devido as eleições do ano passado. De acordo com a diretora do Senarc, esse processo de exclusão acontece para garantir que apenas as famílias com necessidade é que recebam o benefício.
E ainda, segundo Caroline, é o próprio titular do benefício que indica a relação familiar com o candidato eleito através das informações repassadas ao Cadastro Único.
Tanto que durante o período de mandato, 5.306 famílias que estavam no CadÚnico foram impedidas de entrar no Bolsa Família porque tinham um parente que está em vida pública.
Das famílias excluídas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as).
Confira a lista de famílias desligadas:
| Estados | Total de famílias desligadas |
| 1.194 | |
| RO | 3 |
| AC | 8 |
| AM | 22 |
| RR | 2 |
| PA | 64 |
| AP | 10 |
| TO | 56 |
| MA | 94 |
| PI | 79 |
| CE | 38 |
| RN | 41 |
| PB | 80 |
| PE | 59 |
| AL | 20 |
| SE | 25 |
| BA | 156 |
| MG | 228 |
| ES | 13 |
| RJ | 7 |
| SP | 51 |
| PR | 32 |
| SC | 10 |
| RS | 38 |
| MS | 6 |
| MT | 18 |
| GO | 34 |
