Trabalhadores CLT são surpreendidos com novidade divulgada pelo governo

O Governo Federal anunciou que vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado para 42 milhões de trabalhadores CLT que trabalham em instituições privadas. Entenda como funcionará! 

Trabalhadores CLT são surpreendidos com novidade divulgada pelo governo
Imagem: FDR

 

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que o pagamento das parcelas são feitas através do desconto direto na folha de pagamento, no benefício de aposentadoria ou pensão do tomador do crédito. A opção é oferecida com mais facilidade, em geral, para servidores públicos, aposentados e pensionistas, e agora serão oferecidas para trabalhadores CLT.

A modalidade de crédito também oferece taxas de juros mais baixas. 

Entenda como funcionará a criação do empréstimo consignado para trabalhadores CLT

  • De acordo com a Agência Brasil, a ideia é criar uma plataforma que permita aos bancos e instituições financeiras acessarem diretamente o perfil de crédito do celetista por meio do eSocial;

  • O eSocial é um sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados;

  • Atualmente, a legislação já permite que trabalhadores com carteira assinada possam ter acesso a este tipo de empréstimo;

  • Porém, ele precisa da assinatura de convênios entre empresas e bancos;

  • Na prática, isso dificulta que as empresas possam aderir ao modelo de empréstimo em larga escala;

  • Para Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a modalidade vai causar uma pequena revolução no crédito do país;

  • Em entrevista, ele disse: “Você vai consignar no eSocial, que é algo que toda empresa hoje tem que aderir para fazer o recolhimento do que deve ao trabalhador em termos de INSS, fundo de garantia [FGTS], imposto [de renda] retido na fonte e assim por diante. Então, o eSocial se transformou num veículo que permite o crédito consignado privado”. 

O assunto foi discutido em uma reunião com o presidente Lula, Haddad e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além dos dirigentes dos bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.

Para oferecer nova modalidade de crédito consignado aos CLTistas, utilizando o eSocial, o governo deve editar uma Medida Provisória (MP) ainda em fevereiro. 

Governo bate o martelo sobre o uso do FGTS para empréstimo consignado

Segundo a especialista Yasmin Souza, uma nova era para o crédito consignado está se aproximando! O Governo Federal está finalizando uma proposta que permitirá que o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seja utilizado como garantia para a obtenção de empréstimos consignados.