Os últimos dias têm sido conturbados para a população brasileira. Entre o meio de notícias verdades e as fake news, os trabalhadores estavam cada vez mais confusos com a nova regra do Pix. Porém, na quarta-feira (15/01), uma decisão do Governo Federal surpreendeu e mudou o rumo da medida. Veja o que mudou e o que segue indefinido.
Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Em 1º de janeiro, uma nova regra da Receita Federal em relação a ampliação da fiscalização das transações feitas por Pix acima de R$5 mil e a de cartões de crédito entrou em vigor.
Desde então, muitas informações falsas têm sido divulgadas e o governo estava tentando combater todas essas desinformações. No entanto, por causa das fake news, que envolveram até a criação de uma taxa no Pix, nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o cancelamento da norma da Receita Federal.
As informações são do IG.
Quais são as novas mudanças relacionadas a Regra do Pix?
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O Ministério da Fazenda decidiu cancelar a medida que ampliava a fiscalização da Receita Federal em dados referentes a transações de R$5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas, além de transações de R$15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas (empresas);
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O objetivo da regra era melhorar o controle e a fiscalização das operações financeiras, garantindo uma maior coleta de dados;
- No vídeo abaixo, o especialista Ariel França explicou como a fiscalização funcionária;
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Porém, com o número de fake news disseminado nas redes sociais, os brasileiros estavam acreditando que as transações feitas via Pix seriam taxadas;
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Apesar do Governo Federal garantir que nenhuma taxa para o Pix seria criada;
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Segundo o IG, em coletiva, Haddad disse que as decisões serão revogadas e a fiscalização voltará a ser como antes: bancos tradicionais informarão sobre transações financeiras, Pix ou não, e carteiras digitais não encaminharão os dados;
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Ou seja, a fiscalização em transações financeiras acima de R$5 mil não serão mais monitoradas;
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Os bancos voltarão apenas a informar ao Fisco sobre as transações financeiras;
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Haddad também informou que o Governo criará uma Medida Provisória para garantir que não haja taxação no Pix.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, comenta sobre a Receita Federal, confira.
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