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Trabalho nos feriados em 2025 tem nova decisão deixando brasileiros na expectativa

Marina Costa Silveira
Marina Costa Silveira em 10 de janeiro de 2025, às 5:15 Revisado por: Gabriela Pitão

A partir de 1º de julho, uma medida do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que restringe o trabalho em feriados no comércio, entrará em vigor no país. A decisão já foi prorrogada quatro vezes. 

Trabalho nos feriados em 2025 tem nova decisão deixando brasileiros na expectativa
Imagem: FDR

Segundo o G1, a medida que restringe o trabalho nos feriados vem sendo prorrogada pelo governo por causa das críticas do setor produtivo.

A especialista do FDR, Yasmin Souza, comenta sobre a mudança no prazo para a medida entrar em vigor, confira.

Entenda a nova lei para trabalhadores em feriados de 2025

  • Hoje, a Lei 10.101/2000 permite que o comércio funcione em feriados;

  • Porém, as propostas de nova regulamentação sugerem que os feriados sejam comemorados no primeiro domingo subsequente a sua data original;

  • Assim, a mudança minimizaria as paralisações da produção e promoveria um ambiente de trabalho mais constante

  • Porém, as mudanças geraram discussões sobre os efeitos sobre o emprego e a economia entre empregados e empregadores;

  • Agora, a regra entrará em vigor em julho de 2025.

O que os setores dizem sobre a nova lei para os trabalhadores em feriados de 2025?

União Geral dos Trabalhadores (UGT)

  • A medida valoriza a ação sindical;

  • Reforça a necessidade de convenção coletiva para definir regras;

  • Os omerciários continuarão trabalhando em feriados.

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC):

  • Comemora a medida como reparação histórica.

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs):

  • Considera a portaria uma vitória contra a precarização.

  • Garante melhores condições para trabalho em feriados.

Abras (Supermercados):

  • Estão preocupados com danos à economia.

  • Afirmam que a medida: 1. reduzirá a atividade econômica; 2. elevará custos de mão de obra e 3. impactará criação e manutenção de empregos.

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

  • Alerta para insegurança jurídica gerada pela portaria, para o impacto negativo nas negociações e na retomada econômica;

  • Afirmam estar preocupados com os prejuízos a trabalhadores, empresas e sociedade.

Calendário de feriados nacionais 2025

  • 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;

  • 03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;

  • 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;

  • 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;

  • 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;

  • 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;

  • 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;

  • 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

  • 02/11/2025 (domingo) – Finados;

  • 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;

  • 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

  • 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.