Trabalho nos feriados em 2025 tem nova decisão deixando brasileiros na expectativa

A partir de 1º de julho, uma medida do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que restringe o trabalho em feriados no comércio, entrará em vigor no país. A decisão já foi prorrogada quatro vezes. 

Segundo o G1, a medida que restringe o trabalho nos feriados vem sendo prorrogada pelo governo por causa das críticas do setor produtivo.

A especialista do FDR, Yasmin Souza, comenta sobre a mudança no prazo para a medida entrar em vigor, confira.

Entenda a nova lei para trabalhadores em feriados de 2025

• Hoje, a Lei 10.101/2000 permite que o comércio funcione em feriados;

• Porém, as propostas de nova regulamentação sugerem que os feriados sejam comemorados no primeiro domingo subsequente a sua data original;

• Assim, a mudança minimizaria as paralisações da produção e promoveria um ambiente de trabalho mais constante

• Porém, as mudanças geraram discussões sobre os efeitos sobre o emprego e a economia entre empregados e empregadores;

• Agora, a regra entrará em vigor em julho de 2025.

O que os setores dizem sobre a nova lei para os trabalhadores em feriados de 2025?

União Geral dos Trabalhadores (UGT)

• A medida valoriza a ação sindical;

• Reforça a necessidade de convenção coletiva para definir regras;

• Os omerciários continuarão trabalhando em feriados.

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC):

• Comemora a medida como reparação histórica.

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs):

• Considera a portaria uma vitória contra a precarização.

• Garante melhores condições para trabalho em feriados.

Abras (Supermercados):

• Estão preocupados com danos à economia.

• Afirmam que a medida: 1. reduzirá a atividade econômica; 2. elevará custos de mão de obra e 3. impactará criação e manutenção de empregos.

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

• Alerta para insegurança jurídica gerada pela portaria, para o impacto negativo nas negociações e na retomada econômica;

• Afirmam estar preocupados com os prejuízos a trabalhadores, empresas e sociedade.

Calendário de feriados nacionais 2025

• 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;

• 03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;

• 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;

• 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;

• 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;

• 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;

• 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;

• 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;

• 02/11/2025 (domingo) – Finados;

• 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;

• 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;

• 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.