O Governo Federal oferece a tarifa social de energia para aqueles que mais precisam. Porém, os que estão fora dos critérios devem se preparar: a conta de luz poderá aumentar em 7,5%.
Imagem: FDR
O aumento da conta de luz deverá acontecer porque, segundo o portal IG, o Congresso Nacional aprovou um projeto para estimular a geração de energia eólica em alto-mar.
Por isso, as associações acreditam que as alterações podem aumentar o valor da conta de luz em até R$ 17,5 bilhões por ano.
Entenda o aumento na conta de luz
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Um projeto de lei para estimular a geração de energia em alto-mar foi aprovado pelo Congresso;
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As associações do setor de energia acreditam que as alterações podem aumentar o valor da conta de luz em quase R$ 18 bilhões;
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O impacto será de 7,5% na conta dos brasileiros;
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A medida ainda aguarda aprovação do presidente Lula;
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Porém, o governo tem a intenção de vetar um dos artigos que podem gerar o aumento da tarifa;
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Entre os principais fatores de impacto está a prorrogação de incentivos para fontes poluentes, como o carvão mineral, e a ampliação de subsídios para usinas termelétricas;
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O Pará pode sofrer com um aumento de R$ 16,21 na conta de luz mensal, enquanto no Rio de Janeiro, o acréscimo será de R$ 15.
Como garantir isenção e descontos na conta de luz?
Para receber o benefício (descontos de até 50% ou a isenção total da conta), é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Alguns critérios foram estabelecidos pelo Governo Federal ao oferecer o direito ao brasileiro. Para receber os descontos, é necessário:
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Ser cliente residencial de baixa renda;
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Estar inscrito no CadÚnico;
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Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
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Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.
Como solicitar a isenção na conta de luz?
Para fazer parte do banco de dados, é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e apresentar a seguinte documentação:
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RG;
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CPF;
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Título de Eleitor;
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Certidão de Nascimento;
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Certidão de Casamento (se tiver);
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Carteira de Trabalho;
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Comprovante de residência.
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