Conta de luz GRATUITA para idosos começa a ser liberada e grupo pode se livrar a bandeira vermelha

Os brasileiros foram surpreendidos com um anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): a partir deste mês de setembro, a conta de luz sofrerá com um aumento de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts a hora (kWh). Porém, um grupo da sociedade poderá ser beneficiado com a isenção do pagamento: os idosos! 

Isso acontece com os idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

A especialista Lila Cunha explica sobre a tarifa, confira.

A conta de luz vai aumentar?

• Sim! Em setembro, os brasileiros sofrerão com um aumento na tarifa da conta de energia; 

• Isso acontece porque, em 2015, o Governo Federal criou o sistema de bandeiras tarifárias para informar os consumidores sobre os gatos de energia do país;

• A conta de luz estava em bandeira verde desde abril de 2022; 

• Esse é o primeiro aumento com a bandeira vermelha desde 2021; 

• O aumento será de é de R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia utilizada; 

• Quilowatt-hora é uma medida de energia elétrica consumida por um aparelho durante o tempo de funcionamento.

Como garantir isenção e descontos na conta de luz?

Para receber o benefício (descontos de até 50% ou a isenção total da conta), é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. 

Alguns critérios foram estabelecidos pelo Governo Federal ao oferecer o direito ao brasileiro. Para receber os descontos, é necessário: 

• Ser cliente residencial de baixa renda;

• Estar inscrito no CadÚnico;

• Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;

• Para famílias que possuem pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.

Como solicitar a isenção na conta de luz?

Para fazer parte do banco de dados, é preciso buscar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e apresentar a seguinte documentação:

• RG;

• CPF;

• Título de Eleitor;

• Certidão de Nascimento;

• Certidão de Casamento (se tiver);

• Carteira de Trabalho;

• Comprovante de residência.