O Governo Federal propôs uma mudança significativa no abono salarial, um benefício que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros. A partir de 2026, a nova regra pode excluir do programa aqueles que recebem até dois salários mínimos, o que representa uma parcela considerável da força de trabalho.
De acordo com matéria do Poder360, a proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, tem como objetivo economizar bilhões de reais nos próximos anos, segundo o governo. Atualmente, o abono é pago a todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e contribuíram para o PIS/Pasep no ano-base.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o abono salarial, confira.
Como funciona a nova regra?
A ideia é reduzir gradualmente o limite salarial para ter direito ao abono, até chegar a 1,5 salário mínimo em 2035. Essa mudança será feita de forma gradual, com reduções anuais no teto salarial.
A nova regra pode afetar diretamente a renda de milhões de brasileiros, principalmente aqueles que estão próximos do teto salarial atual. A perda do abono pode representar um impacto significativo no orçamento familiar, especialmente em um momento de alta inflação.
Justificativa do governo
O governo argumenta que a criação de novos programas sociais nos últimos anos torna o abono salarial menos necessário. Além disso, a proposta de aumentar o salário mínimo acima da inflação fará com que, ao longo do tempo, menos trabalhadores se encaixem nos critérios para receber o benefício.
Apesar disso, a proposta de reforma do abono salarial ainda está em discussão e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A expectativa é que o tema gere um grande debate nos próximos meses, com sindicatos e entidades da sociedade civil pressionando os parlamentares para rejeitar a proposta.
