O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS segue fazendo a identificação mais detalhada dos segurados. E agora a aposentadoria por invalidez deve entrar na mira desse procedimento. A análise desses segurados começa em 2025, entenda melhor.
Segue a revisão dos benefícios, agora com a possibilidade de inclusão de um novo, a aposentadoria por invalidez. Atualmente os alvos são o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A notícia sobre essa possível ampliação do pente-fino foi confirmada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo.
“No caso da aposentadoria por invalidez, a gente deveria fazer uma avaliação a cada dois anos para quem tem menos de 60 anos, mas a gente não faz. Há espaço para fazer pelo menos 800 mil. Também é papel do Estado fazer uma reabilitação dessas pessoas para que elas se tornem produtivas, estarem no mercado de trabalho”, afirmou o secretário durante entrevista ao GLOBO.
Revisão da aposentadoria por invalidez
A afirmação do secretário é bastante importe, pois é exatamente ele o responsável pela revisão de despesas do Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, comandado pela ministra Simone Tebet.
Assim como acontece com o BPC, a concessão da aposentadoria por invalidez deveria passar por revisão a cada dois anos. Regra válida para os segurados com menos de 60 anos. No próximo ano com as revisões o governo pretende economizar R$ 25,9 bilhões.
A ideia do governo é fazer com que a revisão dos benefícios seja algo constante e automática. Essa medida poderá identificar as falhas, fraudes e resultar em uma economia mais acelerada.
Fim da perícia médica na aposentadoria por invalidez
No mês de outubro a Comissão de Assuntos Sociais aprovou a dispensa da reavaliação periódica para aposentados por invalidez permanente, irreversível ou incurável. Com isso o processo de aprovação do benefício deve acabar sendo simplificado.
Por outro lado, isso não significa que para receber a aposentadoria não será mais necessário passar pela perícia médica.
Se a proposta for aprovada e colocada em prática o número de documentos médicos registrados no sistema deve reduzir. A dispensa deve ser aplicada aos cidadãos que já recebem a aposentadoria por invalidez e apresentam doenças incuráveis, como:
- Alzheimer,
- Parkinson
- Esclerose Lateral Amiotrófica, a ELA,
Isso porque com essas doenças, segundo a medicina atual, não há uma expectativa de que o segurado aposentado retorne ao trabalho. Não sendo, portanto, necessária a revisão constante.
O que é necessário para se aposentar por invalidez?
Não existe uma lista de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez. O INSS sempre avalia as condições de saúde do segurado no momento da solicitação e a partir da perícia médica identifica se ele precisa ser aposentado.
Por outro lado, o segurado deve ter feito, pelo menos, 12 contribuições ao INSS. contudo, nos casos de acidente de trabalho, doença grave ou condições que afetam o exercício profissional essa carência não é exigida.
O segurado também deve:
- Estar fazendo contribuições ao INSS no momento a doença o incapacitou ou estar na qualidade de segurado;
- Ser incapaz de realizar suas atividades profissionais.
Lembrando que a aposentadoria por invalidez é concedida a partir do auxílio-doença, veja como.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre as mudanças recentes no Benefício por Incapacidade Permanente, confira.
