PONTOS CHAVES
- Em alguns estados as agências do Detran voltaram a funcionar
- Os atendimentos terão duração máxima de 30 minutos
- O horário de funcionamento vária de acordo com cada estado, e requer agendamento.
Alguns estados estão reabrindo seus serviços públicos, estes que estavam fechados por conta da pandemia causada pelo coronavírus. O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), por exemplo, está reabrindo em algumas regiões. Saiba quais são as medidas para que esse serviço funcione.
Sergipe
Nesta segunda-feira (8), o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe voltou a realizar o atendimento presencial de serviços já agendados.
Foram retomadas as aulas práticas nos centros de formação de condutores (CFCs), das autoescolas.
Na última semana, foram disponibilizadas as opções de serviços de habilitação, como por exemplo, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão Para Dirigir (PPD), a inclusão ou exclusão de exercício de atividade remunerada e reciclagem de condutores.
Estão disponíveis também agendamentos para serviços presenciais ligados ao processo de habilitação.
De acordo com o Detran, estão sendo disponibilizados os agendamentos para os exames práticos (capital e interior) e teóricos (apenas na sede), bem como exames médicos e psicológicos. A quantidade de vagas em todos os procedimentos está reduzida para evitar aglomerações.
As coletas biométricas estão sendo realizadas por agendamento no site, no mesmo espaço de agendamento de atendimento presencial.
Detran do Rio de Janeiro
Nesta segunda-feira (8), o Detran do Rio também retomou suas atividades de forma parcial. Os atendimentos presenciais foram suspensos por conta da pandemia.
De acordo com informações, os postos que serão realizados os atendimentos estão sendo higienizados levando em consideração os protocolos das autoridades sanitárias.
Foi anunciado a colocação de placas de acrílico para separar as baias de atendimento, como forma de impedir a contaminação por gotículas.
A preocupação da administração do órgão é retornar com total segurança, para funcionários e usuários.
O presidente do Detran, Marcello Braga Maia, comentou sobre a reabertura dos postos “Vamos reabrir as unidades e atender as demandas da população de forma gradual e responsável. Por isso, estamos reforçando ainda mais os cuidados para preservar nossos funcionários, colaboradores e a própria população”.
Os “dispensers” serão instalados com álcool em gel nos ambientes compartilhados, como corredores e áreas de atendimento. Com a intenção de evitar aglomeração e obedecer ao distanciamento, as filas serão organizadas de forma que respeite o espaçamento entre as pessoas.
Nesta primeira fase que iniciou segunda-feira, o Detran anunciou que volta a entregar carteiras de identidade solicitadas antes da pandemia, porém por não serem casos emergenciais, continuaram acauteladas na capital e em outros 28 postos do estado.
Outros serviços, como a primeira e segunda via do RG, que eram disponibilizados apenas na sede, antes da quarentena, passarão a ser requeridos em outras três unidades localizadas no Rio Poupa Tempo de Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti. O objetivo é aumentar o número de agendamentos de 400 para 1300 por dia.
Distrito Federal
Na última segunda-feira (1), foram retomadas de forma parcial os serviços dos órgãos. A reabertura parcial das agências do Detran na capital, se deve a um estudo encomendado pelo órgão à Universidade de Brasília, recomendando uma reabertura gradual dos comércios. Por isso, a quantidade de atendimentos presenciais foi limitado pela metade.
O órgão adotou cautelas para oferecer os serviços presenciais ao público, de acordo com o diretor-geral do órgão, Zélio Maia: “Estamos nos baseando na curva de casos positivos. Se não houver uma disparada desses contaminados,vamos aumentar esse percentual gradativamente: para 70%, 80%”.
O atendimento serão realizados apenas com um agendamento que pode ser realizado pelo site ou pelo telefone 154. Cada uma das unidade do Detran vai realizar até 20 atendimentos diários.
Os usuários poderão permanecer pelo período médio de 30 minutos, 15 minutos a mais do que era antes da explosão de casos disseminados pelo novo coronavírus.
O tempo foi calculado para evitar aglomeração de pessoas. “Criamos protocolos. É feito um controle na entrada. O contribuinte só é liberado no horário agendado”, explica Maia.
Além da transferência, foram retomados os serviços de vistoria, protocolo de requerimento de revisão de multa e recurso, retirada de carros apreendidos no pátio, entrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aulas teóricas, leilão de carros, coleta de biometria. Todos haviam sido suspensos.
O órgão está avaliando a possibilidade de retomar as aulas práticas. Porém, há uma resistência ainda devido ao número de pessoas dentro dos carros: no caso, aluno e professor.
