PONTOS CHAVES
- Desde o ano passado o INSS esta com os benefícios represados
- A pandemia só fez com que essa fila aumentasse ainda mais
- Algumas medidas estão sendo tomadas para que a espera diminua
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou cerca de 1,2 milhão de pedidos de benefício solicitados. Em contra partida, concedeu cerca de 1,08 milhão entre os meses de janeiro e março deste ano.
De acordo com o levantamento realizado pelo jornal Agora, essa é a primeira vez em dez anos que os benefícios indeferidos superam as respostas deferidas no primeiro trimestre.
O período analisado, foi apenas de 2016, no qual o número de segurados tinham passado da marca de 1 milhão, porém no primeiro trimestre daquele ano foram realizadas 1,22 milhão de concessões.
Ao levar em consideração os números dos primeiros trimestres de 2011 a 2020, a média de indeferimentos ficou em 846,1 mil e cerca de 1,19 milhão de concessões.
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, explicou que os números confirmaram que os segurados da previdência e seus respectivos advogados estão sentindo na prática, pois as análises dos benefícios estão mais restritivas.
Ela afirma que o aumento proporcional dos pedidos indeferidos em relação às concessões não significam que aconteceu uma melhora na análise dos processos que chegam para o INSS. Mas, mostra que erros são resultados em mais pedidos negados.
Na visão da especialista, essas recusa nos postos do INSS só vão resultar em mais processos administrativos e judiciais contra o INSS.
Ao ser procurado, o INSS comentou sobre as análises de pedidos dos benefícios e afirmou que cumpre a lei e as normas internas.
“O INSS informa que todos os procedimentos relativos à análise de requerimentos são fundamentados na legislação previdencia e demais normatizações”, diz a nota.
Como solicitar o pedido pelo Meu INSS?
Na pandemia do coronavírus, as agências do INSS ficarão fechadas pelo menos até o dia 19 de junho. Por conta disso, cabe aos segurados solicitar seu benefício de forma online. Veja como:
MEU INSS
Os beneficiários podem utilizar os serviços pelo Meu INSS. Ao acessar o aplicativo, o trabalhador tem suas principais informações de sua vida, como o tempo em que já contribuiu para o INSS.
Na tela principal, irá aparecer os serviços mais utilizados e em destaque os ícones dos serviços que mais são procurados pelos usuários.
O Meu INSS também vai apresentar o tempo que falta para o contribuinte se aposentar por idade, e outro por tempo de contribuição.
Se a informação fornecida for o suficiente para solicitar o benefício é possível fazer isso no próprio aplicativo. Após isso, será realizada a análise da solicitação.
O contribuinte pode acessar as informações completas sobre a sua vida como trabalhador, para isso basta acessar a opção Extrato Previdenciário (CNIS).
Antes de realizar qualquer solicitação no site do Meu INSS, o usuário vai precisar criar um cadastro. Informando dados pessoais básicos. Caso o contribuinte ainda tenha dúvidas o beneficiário pode ligar no telefone 135.
Motivos para o benefício ser negado
O INSS possui alguns parâmetros para negar o benefício. Uma das causas é a falha no cadastro, os empregos que estão registrados na carteira profissional podem não aparecer no Cnis. Sendo assim, às vezes o tempo de contribuição pode ser menor que o necessário.
A segunda causa pode ser o patrão que não fez o repasse da contribuição ou errou na hora de informá-la ao governo, sendo assim o vínculo não aparece no CNIS.
A empresa pode ter deixado de dar baixa em sua carteira, e para o banco de dados do INSS não conta os vínculos que não tiveram baixa após a demissão. Isso acontece principalmente em empresas que deram falência.
Além disso, o tempo especial os trabalhos que trazem risco à saúde do profissional podem encurtar a espera pela aposentadoria. Assim, o direito pode ser negado se o empregador não informou de forma correta a atividade insalubre.
Por fim, a carteira de trabalho pode estar com rasuras, páginas rasgadas, anotações pouco legíveis e a falta da foto do trabalhador podem fazer com que a carteira seja recusada.
