Uma boa notícia para os inscritos do Cadastro Único dos estados do semiárido brasileiro: o Governo Federal anunciou um edital de R$ 500 milhões em recursos para a contratação de 50 mil cisternas!
Imagem: Governo Federal
Serão 46 mil cisternas para o consumo e quatro mil cisternas de água para a produção de alimentos. Os recursos também serão destinados para a restauração de outras 2,5 mil cisternas.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre outros benefícios para garantir a água gratuita ou com descontos na conta, confira.
Entenda medida do Governo que garantirá 50 mil cisternas para famílias do CadÚnico
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O ministro Wellington Dias anunciou R$ 500 milhões para contratar 50 mil cisternas para estados do Semiárido brasileiro.
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46 mil cisternas serão para consumo e 4 mil para produção de alimentos.
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Haverá também a restauração de 2,5 mil cisternas existentes.
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O programa beneficiará famílias de 10 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
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O objetivo é garantir o fornecimento de água de qualidade, coletada da chuva, para consumo humano e animal, além de auxiliar na produção de alimentos;
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A instalação da cisterna é simples, e a própria comunidade realiza a manutenção.
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A parceria com o Programa Fomento Rural para incentivar a autonomia financeira e capacitar as famílias na produção de hortas.
Programa cisternas
O Programa Cisternas visa promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
Estabelecido como política pública desde 2003, é regulamentado pela Lei nº 12.873 de 2013, pelo Decreto nº 9.606 de 2018, e por várias portarias e instruções normativas.
O programa é destinado a famílias rurais de baixa renda (renda per capita de até meio salário-mínimo) e a equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais.
Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
