Criado para atender dois grupos de brasileiros que possuem baixa renda, o programa do BPC (Benefício de Prestação Continuada) garante um pagamento mínimo no valor de R$ 1.412 para os seus beneficiários. Para fazer parte da iniciativa social, é preciso obedeça a algumas regras definidas pelo Governo Federal.
Em breve, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, existe a perspectiva de que algumas regras para inclusão e permanência no programa federal sejam modificadas. Atualmente, a principal exigência para que a família passe a ser contemplada com o benefício é a de que ela esteja devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Além disso, também é preciso que o beneficiário seja um cidadão com idade mínima de 65 anos ou pessoa com deficiência. Em todos os casos será preciso que ela tenha sido classificada como baixa renda. No entanto, o programa está no foco do novo corte de gastos do Governo Federal.
A medida vem sendo tomada com o objetivo de reduzir os custos para o Orçamento de 2025. Na busca de alternativas para diminuir as despesas com o programa social, novas regras para o pagamento poderão ser criadas. De acordo com o Jornal O Globo, as novas regras deverão ser semelhantes às exigências que já são cobradas para outros programas sociais como o Bolsa Família, por exemplo.
Saiba as novas regras que deverão fazer parte do BPC em 2025:
- Para garantir que apenas os cidadãos que realmente precisam recebam os pagamentos, o Governo Federal deverá seguir realizando um pente fino nos cadastros;
- Além disso, poderá passar a ser exigida uma prova de vida anual dos beneficiários;
- A etapa deverá acontecer nos mesmos moldes que são utilizados atualmente pelo INSS;
- O projeto prevê ainda a realização de um cruzamento de dados mensal;
- Dessa forma, será preciso acompanhar a renda familiar com maior precisão;
- Atualmente, esse é um dos critérios usados para definir quem receberá ou não o pagamento do benefício.
Confira outras informações sobre os critérios atuais de pagamento do BPC neste link.
