Seguro-desemprego garante 13º salário? Entenda como fica o valor para quem foi demitido

A demissão sem justa causa dá ao trabalhador registrado uma série de benefícios. Ao ser dispensado ele não fica desamparado financeiramente, e recebe, entre outros, o seguro-desemprego. No entanto, há algumas ressalvas sobre a liberação do 13º salário.

O pagamento do seguro-desemprego é liberado de três a cinco parcelas consecutivas, depende de quantos meses foram trabalhados antes da dispensa. O valor não é igual ao que o trabalhador recebia de remuneração, mas uma média dessa quantia.

O mínimo a ser pago em 2024 é de R$ 1.412, igual ao salário nacional. E o máximo chega a R$ 2.313,74. O valor serve para ajudar o trabalhador enquanto ele não encontra um novo emprego. Se for admitido novamente neste período ele deixa de receber o seguro.

Seguro-desemprego dá direito ao 13º salário?

Não! Diferente de um benefício previdenciário, o seguro-desemprego não dá direito ao 13º salário. Isso significa que neste final de ano o trabalhador desempregado não vai ter acesso a uma parcela extra do seguro.

Há alguns casos em que o governo possibilita a adição de duas novas parcelas do benefício, passando a pagar sete e não cinco meses de seguro. Mas, isso só acontece quando há decreto de calamidade pública na região e a população tenha sido diretamente atingida.

Cálculo do valor do seguro-desemprego

Para chegar ao valor final do seguro-desemprego é necessário tirar a média salarial dos três últimos pagamentos do trabalhador. O resultado dessa média é aplicado na seguinte tabela:

Faixas de Salário Médio necessárias ao Cálculo do Seguro-Desemprego	Cálculo da Parcela
até R$ 2.041,39	multiplica-se o salário médio por 0,8
de R$ 2.041,40 até R$ 3.402,65	o que exceder a R$ 2.041,39 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.633,10
acima de R$ 3.402,65	o valor será invariável de R$ 2.313,74

Benefícios para quem for demitido sem justa causa

O próprio empregador paga o 13º salário de quem for demitido sem justa causa, mas a quantia é proporcional ao período que foi trabalhado no ano antes da dispensa.

Fica garantido a quem for desligado sem justa causa:

Saldo de salário dos dias trabalhados no mês da demissão;
Aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado;
Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
Décimo terceiro proporcional;
Multa de 40% sobre o saldo do FGTS;
Seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado.