Feriadão em novembro: empresas são obrigadas a dar folga aos trabalhadores

O mês de novembro é marcado por três feriados nacionais no calendário. O primeiro já aconteceu em 2 de novembro, mas caiu em um sábado. Agora, os dois próximos serão em dias de semana e devem proporcionar um dia de folga para os trabalhadores brasileiros. 

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Feriadão em novembro: empresas são obrigadas a dar folga aos trabalhadores
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a folga em feriado nacional. Esta é uma regra imposta na CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), e garante que o funcionário tenha essa data como uma oportunidade de descanso, sem que haja desconto no seu salário. 

Porém, muitas empresas precisam do funcionário trabalhando nesse dia. É o caso, por exemplo, de categorias consideradas como essenciais, o que incluí: supermercados, posto de combustível, hospitais, farmácias e outros.

E aqueles que faturam mais nessas situações, como: restaurantes, bares, sorveterias, quiosques de praia, agências de turismo e outros. Em casos como esse, quem for obrigado a trabalhar precisará ser recompensado. 

Próximos feriados nacionais

Para esse mês de novembro, os próximos feriados nacionais estão marcados para acontecer em dias de semana. 

  • 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
  • 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira. 

Nestes dois dias os bancos não funcionarão, assim como as agências de órgãos públicos (INSS, Coreios, Detran), escolas, e algumas secretarias ligadas as prefeituras também devem permanecer fechadas. 

Quem trabalhar no feriado nacional vai ganhar mais?

Na verdade, a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) dá duas opções para o patrão que precisa de funcionários trabalhando em um feriado nacional. 

  1. O funcionário recebe em dobro (100%) pelo dia trabalhado; ou
  2. O funcionário folga em outro dia da semana. Exemplo: trabalha de segunda a sábado, mas por trabalhar no feriado ele pode folgar na segunda. 

A melhor decisão deve ser discutida com o próprio empregador. O que não pode é alterar a quantidade de horas semanais previstas no contrato de trabalho, inclusive se o feriado tiver caído no sábado como aconteceue m 2 de novembro. 

Normalmente, empresas privadas, indústrias e até mesmo os comércios preferem manter suas portas fechadas em feriados.  

O que muda, no entanto, é que novembro é um período de aquecimento para as compras de Natal, por isso algumas empresas podem exigir o trabalho nestes dias, 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com