Feriadão em novembro: empresas são obrigadas a dar folga aos trabalhadores

O mês de novembro é marcado por três feriados nacionais no calendário. O primeiro já aconteceu em 2 de novembro, mas caiu em um sábado. Agora, os dois próximos serão em dias de semana e devem proporcionar um dia de folga para os trabalhadores brasileiros. 

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a folga em feriado nacional. Esta é uma regra imposta na CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), e garante que o funcionário tenha essa data como uma oportunidade de descanso, sem que haja desconto no seu salário. 

Porém, muitas empresas precisam do funcionário trabalhando nesse dia. É o caso, por exemplo, de categorias consideradas como essenciais, o que incluí: supermercados, posto de combustível, hospitais, farmácias e outros.

E aqueles que faturam mais nessas situações, como: restaurantes, bares, sorveterias, quiosques de praia, agências de turismo e outros. Em casos como esse, quem for obrigado a trabalhar precisará ser recompensado. 

Próximos feriados nacionais

Para esse mês de novembro, os próximos feriados nacionais estão marcados para acontecer em dias de semana. 

• 15 de novembro (Proclamação da República) – sexta-feira;
• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) – quarta-feira. 

Nestes dois dias os bancos não funcionarão, assim como as agências de órgãos públicos (INSS, Coreios, Detran), escolas, e algumas secretarias ligadas as prefeituras também devem permanecer fechadas. 

Quem trabalhar no feriado nacional vai ganhar mais?

Na verdade, a CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) dá duas opções para o patrão que precisa de funcionários trabalhando em um feriado nacional. 

1. O funcionário recebe em dobro (100%) pelo dia trabalhado; ou
2. O funcionário folga em outro dia da semana. Exemplo: trabalha de segunda a sábado, mas por trabalhar no feriado ele pode folgar na segunda. 

A melhor decisão deve ser discutida com o próprio empregador. O que não pode é alterar a quantidade de horas semanais previstas no contrato de trabalho, inclusive se o feriado tiver caído no sábado como aconteceue m 2 de novembro. 

Normalmente, empresas privadas, indústrias e até mesmo os comércios preferem manter suas portas fechadas em feriados.  

O que muda, no entanto, é que novembro é um período de aquecimento para as compras de Natal, por isso algumas empresas podem exigir o trabalho nestes dias,