O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) inicia mais uma rodada de pagamentos do saque-aniversário, modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário.
Com isso, os trabalhadores nascidos em novembro podem consultar os valores disponíveis e realizar o saque através do aplicativo do FGTS.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o saque-aniversário, confira.
Como funciona o saque-aniversário?
O saque-aniversário libera apenas uma parte do saldo da conta do FGTS. Quem opta por essa modalidade pode retirar uma parcela anual, de acordo com o mês de nascimento, mas perde o direito ao saldo total em caso de demissão sem justa causa, ficando apenas com a multa rescisória de 40%.
A adesão ao saque-aniversário é opcional e deve ser feita pelo trabalhador através do aplicativo do FGTS ou do site da Caixa Econômica. Aqueles que aderirem à modalidade e quiserem retornar ao saque-rescisão precisam aguardar um período de 24 meses para concluir a transição.
Quem pode receber e quais são os valores?
Para receber o saque-aniversário, é necessário que o trabalhador tenha saldo disponível em sua conta vinculada ao FGTS. Os valores variam conforme a quantia acumulada, seguindo uma tabela específica que combina uma alíquota sobre o saldo e um valor fixo adicional, seguindo a tabela abaixo:
| Faixa de saldo (R$) | Alíquota | Parcela adicional (R$) |
| Até 500 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000 | 5% | 2.900 |
Dessa forma, quanto maior o saldo do FGTS, menor é a alíquota aplicada, mas o trabalhador recebe um valor fixo adicional sobre o montante.
Como consultar e fazer o saque
Para consultar o valor disponível, basta acessar o aplicativo ou o site do FGTS, onde o trabalhador pode verificar os valores e fazer o resgate. A partir do dia da liberação, o valor permanece disponível para saque por três meses, e após esse período, caso não seja retirado, volta ao saldo do FGTS.
