Parece que o fim do saque-aniversário está próximo, o que é uma boa notícia para quem está com o saldo bloqueado. O encerramento da modalidade foi confirmado pelo ministro do Trabalho e Emprego e já conta com o apoio do presidente Lula. Saiba o que isso significa para o trabalhador.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Depois de muita análise e debate, o saque-aniversário do FGTS pode terminar em breve. O ministro Luiz Marinho já confirmou que enviará uma proposta de encerramento ao Congresso Nacional. O texto será analisado, mas já tem a aprovação do presidente Lula.
Desde que assumiu o cargo no Ministério do Trabalho e Emprego, o ministro Marinho vem defendendo o encerramento.
O saque-aniversário é uma das principais formas de acessar o recurso. Todos os anos os trabalhadores fazem retiradas do FGTS de cerca de R$ 100 bilhões.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França explica como sacar R$ 2,9 mil mais 5% do FGTS, confira:
Fim do saque-aniversário
Criado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, o saque-aniversário se popularizou, afinal possibilita o acesso a parte do recurso do FGTS. Esse recurso seria bom, se não resultasse em um bloqueio da conta por 2 anos.
Durante esse período se o trabalhador for demitido sem justa causa, não receberá o restante do saldo da conta, esse é um dos motivos do fim da modalidade.
Lembrando que o FGTS pode estar bloqueado por diversos motivos, para cada um deles há uma solução que pode liberar o acesso ao recurso.
Além disso, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço são usados para investimentos em diversas áreas, como habitação. Com um alto volume de saques, o valor disponível para ser investido acaba sendo reduzido.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Substituto do saque-aniversário
O saque-aniversário ainda não foi encerrado, mas isso pode acontecer ainda neste ano, segundo os planos do Ministério do Trabalho e Emprego. Como substituto o governo pretende criar um empréstimo consignado, exclusivo aos trabalhadores do setor privado.
As parcelas serão descontadas direto na folha de pagamento das empresas e os trabalhadores poderão usar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Inclusive, esse consignado é uma das cobranças do presidente Lula ao ministro Marinho.
Ainda não foram divulgadas muitas informações sobre esse empréstimo, mas, é possível que uma plataforma seja criada. Nela serão apresentados os bancos que oferecem empréstimos, suas taxas e juros.
O próprio trabalhador terá a liberdade de escolher em qual deseja pegar o empréstimo, sem precisar ficar preso apenas às instituições que possuem vínculo com a empresa em que é funcionário, como acontece hoje.
Consequências para o trabalhador
A principal consequência será o desbloqueio das contas, com isso os profissionais que perderem seus empregos terão a oportunidade de acessar o recurso que é seu por direito.
Em contrapartida o empréstimo deve beneficiar apenas os trabalhadores com carteira assinada. Pelo menos inicialmente, pois, o governo já sinalizou que poderá ampliá-lo também para os servidores públicos.
A expectativa é de que os trabalhadores que tinham aderido ao saque voltarão automaticamente para o saque-rescisão, modalidade em que todo trabalhador é inserido inicialmente.
Aderiu ao saque-aniversario, mas agora quer voltar ao saque-rescisão? Lila Cunha, especialista do FDR, explica como fazer essa transição.
