Uma ótima notícia para milhões de brasileiros! O programa Tarifa Social de Energia Elétrica oferece um desconto significativo na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
A Tarifa Social é um benefício do Governo Federal que garante um desconto na conta de energia elétrica para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse programa tem o objetivo de aliviar o custo da energia para as famílias mais vulneráveis, contribuindo para melhorar sua qualidade de vida.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a Tarifa Social de energia, confira.
Quem tem direito à Tarifa Social?
Para ter direito à Tarifa Social, é preciso cumprir alguns requisitos:
- A família deve estar inscrita no CadÚnico;
- A renda familiar mensal por pessoa deve ser de até meio salário mínimo;
- Famílias com integrantes que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também têm direito à Tarifa Social.
Quais os benefícios da Tarifa Social?
Os benefícios da Tarifa Social são diversos:
- O desconto pode chegar a até 65% para famílias indígenas e quilombolas;
- Com a economia na conta de luz, as famílias podem destinar mais recursos para outras necessidades básicas;
- A Tarifa Social contribui para a inclusão social das famílias de baixa renda.
Qual o valor do desconto?
O valor do desconto varia de acordo com a faixa de consumo e a renda familiar. Existem três faixas de desconto:
- Faixa 1: desconto de até 65% para famílias com consumo de até 30 kWh;
- Faixa 2: desconto de até 40% para famílias com consumo entre 31 kWh e 100 kWh;
- Faixa 3: desconto de até 10% para famílias com consumo entre 101 kWh e 220 kWh.
Como solicitar a Tarifa Social?
Para solicitar a Tarifa Social, é preciso procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e apresentar os documentos necessários, como:
- Documento de identificação de todos os membros da família;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho (se houver);
- Número de Identificação Social (NIS).