Motoristas com risco de perder CNH por excesso de pontos podem ganhar 2ª chance do Detran

Criado para estabelecer as regras de condução para os motoristas do país, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) existe desde 1997 e é responsável por definir o limite de pontos que podem ser acumulados pelos condutores.

Motoristas com risco de perder CNH por excesso de pontos podem ganhar 2ª chance do Detran. (Imagem: FDR)

De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o motorista que possui muitos pontos na carteira atualmente – acumulados ao cometer infrações – corre o risco de ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) retida e o direito de dirigir suspenso.

No entanto, um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pode mudar o sistema de pontuação atual. Elaborado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), o projeto prevê uma bonificação para alguns condutores.

Entenda como deverá ficar o sistema de pontos na carteira:

  • Segundo o jornal Correio de Minas, os motoristas que não cometerem infrações serão bonificados;
  • Para tal, será preciso que o condutor passe seis meses sem nenhuma irregularidade;
  • Após esse período ele poderá ter um terço dos pontos já registrados excluídos;
  • Dessa forma, a medida irá “premiar” os motoristas que realizam a direção segura;
  • Atualmente, o motorista pode perder a carteira nos seguintes casos: 
  • Ao acumular 40 pontos ao longo do ano, mesmo que não tenha cometido infrações gravíssimas;
  • Ao somar 30 pontos e tendo cometido uma infração gravíssima;
  • Ou ao somar 20 pontos com duas ou mais infrações consideradas graves; 
  • Com a proposta de mudança, os condutores que atualmente enfrentam o risco de perder a habilitação terão uma nova chance de diminuir a contagem;
  • Segundo o projeto, a medida tem o objetivo de estimular a segurança no trânsito por meio da bonificação; 
  • No entanto, vale lembrar que as mudanças ainda precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional;
  • Em seguida, para que de fato entre em vigor, a medida também precisaria ser aprovada pelo presidente Lula;
  • Por isso, os motoristas devem ficar atentos as eventuais mudanças.

Consulte outras informações sobre as regras para os condutores brasileiros neste link.

 

 

Danielle SantanaDanielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.