O 13º salário, conhecido como abono natalino, é um benefício aguardado com expectativa por muitos trabalhadores com carteira assinada. Essa quantia extra, que chega no fim do ano, proporciona um alívio financeiro durante as festividades.
Os pagamentos do 13º salário costumam ser realizados em duas parcelas, com a primeira sendo liberada até 20 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Essa remuneração adicional é crucial para aqueles que têm um emprego formal, pois oferece suporte financeiro significativo nas comemorações de final de ano.
Instituído em 1962, o 13º salário corresponde a um mês de salário e visa facilitar o pagamento de serviços prestados ao longo do ano, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações trabalhistas. No momento do depósito da segunda parcela, é importante observar que ela pode sofrer deduções, como a contribuição previdenciária ao INSS e o Imposto de Renda.
Quem pode receber o 13º salário?
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Ser um trabalhador rural, urbano, avulso, doméstico ou aposentados e pensionistas do INSS;
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Empregados demitidos por justa causa não recebem o 13º salário se a rescisão tiver acontecido antes do pagamento da primeira parcela;
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Empregados afastados que recebem o auxílio doença ou que estão com o trabalho suspenso recebem o abono natalino proporcional ao tempo trabalhado, enquanto o restante deve ser pago pelo INSS;
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Os trabalhadores afastados devido a algum acidente têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado durante o ano em questão;
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Estagiários não têm direito ao 13º salário, porém as empresas podem pagá-lo por livre e espontânea vontade.
Calculadora do 13º salário
Pensando em facilitar a vida do trabalhador, o FDR criou a calculadora do 13º salário. A ferramenta é ideal para quem deseja saber se o empregador honrou a palavra e pagou a quantia certa, mas que não sabe fazer este cálculo sozinho.
A calculadora do 13º salário é bem simples, basta preenchê-la com as seguintes informações:
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Salário bruto;
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Número de dependentes (opcional);
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Número de meses trabalhados;
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Quantidade de parcelas em que o benefício será pago.
Feito isso, o cálculo é automático. Basta clicar em “calcular” para visualizar o valor a ser recebido.