O governo federal decidiu se pronunciar depois de ser anunciado que a população em situação de rua triplicou no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em sua defesa, o poder público informou que os dados disponíveis sobre o assunto foram interpretados de forma errada.
A informação divulgada pelo canais de comunicação, como o Gazeta Regional, era de que a média de famílias em situação de rua triplicou durante o governo Lula. Passando de 194,3 mil no começo do governo para 291,4 mil em julho de 2024.
Os dados mencionados pela Gazeta são da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas, em sua defesa, o governo federal publicou uma matéria desmentindo a análise.
População em situação de rua no Brasil
De acordo com as informações publicações pela Agência do Governo Federal, as matérias publicadas “estão deturpando dados públicos para inferir um crescimento desproporcional na população em situação de rua no Brasil”.
Os números, segundo a matéria, dizem respeito ao total de famílias em situação de rua que estão inscritas no Cadastro Único. Elas foram inclusas após busca ativa das equipes de assistências sociais locais, mas “não podem inferir a realidade populacional dessas pessoas“.
Ou seja, o que o governo defende é que o total de pessoas em situação de rua não triplicou no governo Lula, mas sim que as pessoas nessa condição passam a ser reconhecidas ao fazerem parte de uma plataforma pública, como o CadÚnico.
Isso significa que esse percentual já poderia existir, apenas não tinha sido levantado e registrado. Hoje, o Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) está preparando pesquisas para conseguir quantificar o total de brasileiros em situação de rua.
Por que as pessoas em situação de rua são inscritas no CadÚnico?
A inscrição dessas pessoas no Cadastro Único serve, primeiramente, para que o governo consiga reconhecer: quem é esse indivíduo (nome, idade, escolaridade), onde ele está vivendo, quais são as suas necessidades e anseios.
E a partir disso, incluir quem vive em situação de rua nos programas de assistência social, como:
- Bolsa Família;
- Auxílio-gás;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada), e outros.