São Paulo é a cidade com a maior população de rua do país. Após o intenso crescimento ocorrido nos últimos anos, estima-se que agora existam 32 mil pessoas vivendo nas ruas da metrópole, em condições insalubres e sem assistência adequada do poder público.
Essa situação pode mudar a partir de agora, com a criação de um novo programa, de iniciativa do prefeito Ricardo Nunes MDB). O gestor enviou à Câmara Municipal, na noite da última segunda-feira (27), a proposta de criação de um benefício chamado Auxílio Reencontro, voltado para famílias que abrigarem em suas casas uma pessoa em situação de rua.
O valor, a duração do pagamento e outros detalhes do funcionamento do benefício ainda devem ser estabelecidos por decreto do executivo. Já se sabe, no entanto, que ele integrará um conjunto de ações intitulado Reencontro, que também prevê a construção de 416 moradias, de 12 m² a 19 m², para abrigar temporariamente os sem-tetos da capital.
As moradias utilizarão a infraestrutura de imóveis nos distritos da Sé, República e Santa Cecília, no centro de São Paulo, devido à maior disponibilidade de serviços essenciais na região.
Tramitação acelerada
Para acelerar a sua tramitação, a proposta que cria o Auxílio Reencontro foi enviada à Câmara como substitutivo em um projeto de lei de autoria do vereador Sansão Pereira (Republicanos), que trata da criação de restaurantes populares em comunidades paulistanas.
O texto já foi aprovado em primeira instância e só precisará passar por mais uma votação no plenário da Câmara para virar lei, uma vez que a inclusão do substitutivo o transformou em um projeto do executivo.
Para o vereador Sansão Pereira, a aprovação do projeto é do interesse da população. “Aquele vereador que, realmente, se preocupa com o povo, duvido que vote contra isso daqui. Ou usa isso aqui apenas para fakenews”, comentou.
Apesar de não ter havido acordo para votação, quando foi levado ao plenário da Câmara na terça-feira (28), o PL conta com o apoio de várias bancadas. “O propósito é importante no sentido de extinguirmos a fome em São Paulo e ajudar o Brasil”, disse o vereador Eduardo Suplicy (PT), em discurso. “Mas será importante que voltemos a discuti-lo, a ter mais tempo para que os demais apresentem suas emendas.”
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