Uma importante alteração no sistema de identificação das empresas brasileiras está prestes a entrar em vigor. A partir de julho de 2026, o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) passará por uma reformulação e os novos registros serão compostos por letras e números, em um formato alfanumérico.
para começar a partir de julho de 2026. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Em nota ao jornal O Globo, a Receita Federal esclareceu que os CNPJs já existentes não serão alterados. Apesar disso, é crucial que os MEIs (Microempreendedores Individuais) estejam atentos a essa mudança, pois a partir de 2026, todos os novos cadastros de empresas, incluindo os de MEIs, seguirão o novo padrão.
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Por que a mudança?
A principal justificativa para a alteração no formato do CNPJ é a necessidade de ampliar a capacidade do sistema de cadastro, garantindo a disponibilidade de novos números de identificação para o futuro crescimento do número de empresas no país.
Como será o novo CNPJ?
O novo CNPJ terá 14 caracteres, sendo uma combinação de letras e números. As oito primeiras posições identificarão a raiz do cadastro, as quatro seguintes indicarão a ordem do estabelecimento e as duas últimas serão os dígitos verificadores.
O que os MEIs precisam saber?
- Planejamento: é fundamental que os MEIs comecem a se preparar para essa mudança, buscando informações detalhadas sobre o novo formato do CNPJ e como ele poderá impactar seus negócios;
- Adaptação de sistemas: sistemas contábeis, fiscais e outros softwares utilizados pelos MEIs deverão ser atualizados para reconhecer o novo formato do CNPJ;
- Atendimento na Receita Federal: em caso de dúvidas, os MEIs devem procurar atendimento especializado na Receita Federal para obter informações mais precisas sobre a mudança.
