Um dos projetos mais discutidos no ano passado pelo governo federal, e que ainda ganhou destaque este ano, foi a Carteira Verde e Amarelo. Em meio a pandemia, nos quais diversos empregos acabaram sendo impactados, tema deve voltar.
A equipe econômica do governo estuda reavaliar e colocar em pauta mais uma vez o plano, como uma das medidas de recuperação econômica propostas pelo governo na retomada das atividades pós-pandemia.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o objetivo é baratear o custo da mão de obra neste período de crise em que o mundo enfrenta. Neste sentido, usar os jovens como força de trabalho para ingressar no mercado seria a alternativa.
Estes novos contratos a serem realizados, devem privilegiar os primeiros empregos deste público. Ainda neste sentido, contratações devem obedecer um novo regime de Previdência.
O sistema, por sua vez, seria detalhado da seguinte forma: os contratados estariam ligados a um sistema de capitalização, no qual cada um irá realizar de forma individual a contribuição como desejar para a um fundo.
O dinheiro formará uma poupança no qual bancaria a sua aposentadoria no futuro. Sendo assim, os empregadores não precisariam realizar contribuição e bancar o atual modelo previdenciário no país.
Estes pontos foram incluídos inicialmente no ano passado, mas o Congresso Nacional rejeitou. Porém, há expectativas para que a pauta, seguindo estas regras, retorne a discussão.
Governo avalia que o novo cenário exigirá que o assunto volte a ser pautado. Segundo fontes ouvidas pelo jornal O GLOBO, os técnicos do time da economia do ministro Guedes estão trabalhando nos detalhes do retorno da carteira Verde e Amarelo.
Vale ressaltar que mudança no regime previdenciário exigiria a presentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a medida será implementada como uma alternativa ao auxílio emergencial, mas não deu detalhes.
A nova modalidade seria disponível apenas para primeiros empregos de jovens. Eles seriam também obrigados a contribuir para o fundo de aposentaria. Os direitos trabalhistas de 13º salário, férias e FGTS devem ser mantidos.
