Governo Lula institui 4 novos programa de crédito para MEI

No dia 10 de outubro, o presidente Lula sancionou uma nova legislação que visa apoiar microempresas em todo o Brasil. A lei estabelece quatro programas focados em fomentar o empreendedorismo e facilitar o acesso ao crédito para MEI.

Governo Lula institui 4 novos programa de crédito para MEI. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

Com esses novos programas de crédito para MEI, o governo pretende criar condições mais favoráveis para o financiamento e a renegociação de dívidas. Além disso, estão previstas garantias de, no mínimo, R$ 1,5 bilhão para os bancos, o que deve contribuir para a saúde financeira dos pequenos negócios.

O ministro Márcio França, responsável pela pasta de Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, anunciou que o governo está empenhado em promover a educação financeira de forma gratuita. 

Ele destacou que o cartão MEI dará acesso a um portal do ministério, repleto de conteúdos educativos, e informou que os juros serão reduzidos à medida que os cursos forem concluídos.

Além disso, o ministro mencionou a criação de novas linhas de crédito para MEI, incluindo uma voltada para a renovação da frota de taxistas. A iniciativa também prevê a ampliação de programas já existentes, como o Pronampe, que contará com prazos de pagamento e carências estendidos para facilitar as operações de crédito.

Programas de crédito para MEI 

Aqui estão os principais programas estabelecidos pela nova legislação, voltados para o crédito para MEI:

Acredita no Primeiro Passo:

  • Concede crédito a microempresários;

  • Permite a renegociação de dívidas pendentes, facilitando a recuperação financeira.

Procred 360:

  • Destinado a MEIs com faturamento de até R$ 360 mil;

  • Oferece empréstimos com juros 50% inferiores aos praticados no mercado, tornando o acesso ao crédito mais vantajoso.

Eco Invest Brasil:

  • Tem como objetivo atrair investimentos externos.

  • Foca na transição energética e na promoção da bioeconomia, incentivando práticas sustentáveis.

Desenrola Pequenos Negócios:

  • Inicialmente administrado pelo Banco do Brasil e futuramente pela Caixa Econômica Federal.

  • Concede incentivos fiscais às instituições financeiras que apoiarem a reestruturação das dívidas dos MEIs até o final de 2024, promovendo a regularização financeira desses empreendimentos.

Dicas para conseguir crédito para MEI 

Para muitos microempreendedores individuais, como proprietários de salões de beleza, lojas de roupas e serviços mecânicos, uma dúvida comum é sobre a disponibilidade de empréstimos para suas atividades. Essa questão é vital para quem busca ampliar ou estabilizar seu negócio.

A boa notícia é que há uma variedade de opções de crédito para MEI, adaptadas a diferentes perfis e demandas. Essas linhas de financiamento são frequentemente menos burocráticas e oferecem taxas de juros mais acessíveis, tornando-se uma alternativa viável para aqueles que precisam de recursos para crescer. Qualquer empresa com CNPJ ativo pode solicitar esses empréstimos, desde que cumpra os requisitos das instituições financeiras.

O sucesso na aprovação do empréstimo está ligado à capacidade de demonstrar que os fundos serão aplicados de forma benéfica para a empresa. Mostrar planejamento financeiro e responsabilidade na utilização do crédito é essencial para conquistar a confiança dos bancos e garantir o financiamento necessário.

Para aumentar suas chances de obter um empréstimo, é essencial considerar algumas informações importantes sobre crédito para MEI:

  1. Planejamento Financeiro: Antes de solicitar um empréstimo, analise suas reais necessidades financeiras e elabore um plano claro sobre como usará os recursos para expandir seu negócio. Essa abordagem pode ajudar a demonstrar aos credores que o investimento é seguro e promissor.

  2. Documentação Regularizada: Mantenha todos os documentos da sua empresa atualizados, incluindo um CNPJ ativo, contrato social para microempresas e relatórios financeiros em dia. A organização documental é um ponto crucial na análise de crédito.

  3. Pesquisa de Instituições: Realize uma pesquisa cuidadosa para identificar instituições financeiras que disponibilizam empréstimos com condições vantajosas. Compare taxas de juros, prazos e requisitos para escolher a alternativa que melhor se encaixa em suas necessidades.

  4. Capacidade de Pagamento: É vital demonstrar a capacidade de quitar o empréstimo. Prepare seu histórico financeiro e comprove que sua empresa possui um fluxo de caixa saudável, o que será determinante para a aprovação do crédito.

Bancos que liberam crédito para MEI 

Existem diversas opções de crédito para MEI, com várias instituições financeiras, tanto públicas quanto privadas, cooperativas e agências de fomento disponíveis para apoiar pequenos negócios. Você pode realizar simulações e comparar as ofertas de diferentes bancos, como:

  1. Banco do Brasil;

  2. Bradesco;

  3. Banco do Nordeste;

  4. Banco Itaú;

  5. Banco Santander;

  6. Banestes Espírito Santo;

  7. BANRISUL;

  8. BNDES;

  9. Caixa Econômica Federal;

  10. Sicoob;

  11. Entre outros.

Comparar as taxas de juros e as condições propostas por essas instituições é fundamental para encontrar a alternativa mais vantajosa para o seu empreendimento.

Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.