Motoristas podem triar a primeira Carteira de Habilitação ou adicionar de uma nova categoria sem pagar nada. Essa gratuidade é oferecida através dos programas de CNH Social, oportunidade interessante especialmente para os jovens. Nesses programas, que devem continuar em 2025, todas as etapas são gratuitas.
Já existe uma grande expectativa pelos programas de CNH Social em 2025, pois eles cobrem todos os custos da emissão da Carteira de Habilitação. Essa é uma alternativa para os jovens que estão no começo de suas vidas profissionais e possuem pouco ou nenhum dinheiro para investir no documento.
Em geral para se inscrever é necessário ter acima de 18 anos, idade mínima para dirigir no país. Os programas são desenvolvidos pelos Departamentos de Trânsito de cada estado, por isso as regras podem variar.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, traz informações sobre a renovação da CNH por idosos, confira:
Estados que possuem programa de CNH Social
Os custos dos programas são cobertos pelos Detrans de cada estado, confira abaixo onde é possível emitir o documento gratuitamente:
- Acre,
- Alagoas,
- Amapá,
- Amazonas,
- Bahia,
- Ceará,
- Distrito Federal,
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Mato Grosso do Sul,
- Pará, Paraíba,
- Pernambuco,
- Rio Grande do Norte,
- Rondônia,
- Roraima,
- Sergipe
Não há informações sobre um programa oferecido pelo governo federal que atenda a todo o país. Apenas os estados seguem oferecendo essa iniciativa em 2025.
Quais os requisitos para tirar a CNH gratuita?
Como cada Detran é responsável pelo programa do seu estado, os requisitos podem acabar variando conforme a localidade em que o condutor esteja. No geral, algumas exigências acabam aparecendo na maioria dos programas:
- Saber ler e escrever
- Ter mais de 18 anos de idade
- Ter uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.824.
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Estar desempregado.
Em alguns estados os programas oferecem vagas especialmente para os produtores rurais; profissionais de transporte, como motoristas de ônibus, caminhão ou táxis; ou ainda para pessoas com deficiência.
Segundo a especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, esses programas também recebem os beneficiários do Bolsa Família, saiba mais.
Por que o programa de CNH Social é interessante para os jovens?
- Oportunidade de conquistar a Carteira Nacional de Habilitação sem custo algum;
- O valor que seria investido no documento poderá ser usado para a entrada de um veículo;
- Possibilidade de concorrer às vagas de emprego ou concursos que exigem CNH;
- Acesso gratuito a aulas teóricas e práticas em escolas credenciadas;
- Possibilidade de adição de mais de uma categoria.
Como se inscrever para os programas de CNH gratuita?
As inscrições são feitas exclusivamente no Departamento de Trânsito do seu estado, acompanhando a seção exclusiva do FDR de CNH Social é possível conferir quando as inscrições são abertas. Após isso é importante conferir os requisitos e se atentar aos prazos.
Para participar é necessário reunir alguns documentos básicos, obrigatórios em todos os estados:
- Documento de identidade (RG) válido.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
- Documentos que comprovem a situação socioeconômica, como carteira de trabalho, contracheques ou declarações.
A CNH venceu? Alguns programas possibilitam a renovação da Carteira de Habilitação também sem custo algum.
O programa CNH Social é a alternativa ideal para os motoristas que seguem dirigindo sem ter a Carteira Nacional de Habilitação. Afinal, dirigir sem carteira é uma infração gravíssima que pode gerar uma multa de R$ 880,41.