Descontos escondidos no INSS têm causado um rombo significativo de R$ 45,5 milhões nas contas de aposentados e pensionistas. Esses valores foram subtraídos indevidamente por associações sem fins lucrativos entre janeiro de 2023 e maio de 2024, conforme revela um relatório do Instituto Nacional do Seguro Social.
Mais de 1,1 milhão de solicitações para cancelar esses descontos escondidos no INSS foram feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da Previdência Social. Contudo, somente cerca de 50 mil pedidos foram aprovados, deixando muitos aposentados sem solução para o problema, o que prejudica seus pagamentos.
O mês de abril registrou o maior número de ocorrências, com 192 mil descontos escondidos no INSS. A autarquia calculou um impacto total de R$ 45,5 milhões para os segurados afetados, analisando ainda uma amostra de 603 pedidos de exclusão de descontos.
Um levantamento recente revelou que, em 329 casos, ou 54,56%, não foram apresentados os documentos necessários para justificar os descontos escondidos no INSS. Essa situação evidencia falhas na comprovação de autorização, ressaltando a urgência de um controle mais rigoroso nos processos de cobrança.
Nos últimos meses, mais de R$ 3 bilhões referentes aos pagamentos do INSS de cerca de 7,7 milhões de beneficiários foram repassados a entidades. O INSS havia autorizado 33 organizações a realizar esses descontos, mas somente com a permissão formal dos segurados.
Desde o mês passado, a realização de descontos escondidos no INSS agora requer autorização por meio de biometria, uma medida que visa aumentar a segurança do processo. Essa alteração foi implementada após uma auditoria solicitada pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em resposta a diversas denúncias sobre irregularidades.
Como consultar os descontos escondidos no INSS?
Os beneficiários do INSS podem agora verificar detalhes sobre contratos com associações sem fins lucrativos diretamente na plataforma Meu INSS. Além disso, o novo recurso permite que os usuários gerenciem os descontos, podendo bloqueá-los ou excluí-los.
Para utilizar esse serviço, basta acessar o Meu INSS, seja pelo site Gov.br ou pelo aplicativo, e fazer login com CPF e senha. Em seguida, é preciso selecionar a opção de “mensalidade associativa”.
Na tela seguinte, o beneficiário escolhe entre as opções disponíveis: excluir uma mensalidade de associação ou bloquear/desbloquear o desconto de uma entidade associativa.
Identificação de descontos escondidos no INSS
Identificação de descontos
No contracheque do INSS:
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Baixe o aplicativo MEU INSS ou acesse o site: gov.br/meuinss;
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Clique em “Do que você precisa?” e escreva “extrato de pagamento”;
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Cliquei em “Baixar PDF”;
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Busque por descontos com a abreviatura “contrib.” e que tenham, ao lado, nome de associação que você não autorizou.”
Na conta bancária:
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Confira seus últimos extratos no aplicativo do banco onde você recebe o benefício;
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Ou vá pessoalmente até a sua agência bancária e solicite os últimos extratos no caixa eletrônico.
Novas regras de bloqueio de descontos escondidos no INSS
O TCU determinou regras rigorosas para concessão de descontos no salário de idosos +60. O INSS estabelece requisitos para as associações concederem os descontos, visando maior segurança financeira. A partir de agora, assinatura eletrônica, biometria ou documentos específicos são exigidos, como:
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Ficha de filiação do beneficiário à associação, confederação ou entidade;
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Termo de autorização do desconto, assinado pelo beneficiário, constando o seu número de CPF;
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Cópia do documento de identidade.
Contudo, o INSS realiza somente a fiscalização periódica e por amostragem, abrindo brecha para cobranças indevidas. Na última quarta-feira, 5, o TCU decidiu que o INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) têm 90 dias para implementar duas ferramentas, que permitam:
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A assinatura eletrônica e a biometria nos termos de filiação e autorização;
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O bloqueio automático e desbloqueio prévio para cada registro de desconto. Ou seja, os benefícios estarão bloqueados para novos descontos, e, para permitir o débito, o aposentado ou pensionista precisará realizar o desbloqueio.
O INSS deve revalidar as autorizações de descontos, utilizando assinatura eletrônica e biometria como métodos de comprovação. O prazo para cumprimento é de 120 dias, sob risco de exclusão automática dos descontos existentes.
Além de revalidar os descontos, o instituto também deve responsabilizar entidades suspeitas de fraudes e ressarcir valores cobrados indevidamente.
Devolução dos descontos escondidos no INSS
Nem o INSS, nem o banco vão devolver o dinheiro já descontado porque isso é responsabilidade da própria associação que fez o desconto. Para pedir a restituição, é preciso primeiro saber qual associação está fazendo o desconto:
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Olhe no extrato a abreviatura dela;
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Digite a sigla em ferramentas de busca como o Google na internet;
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Acesse o site nos resultados da pesquisa;
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E busque informações sobre a associação.
