Pode comemorar, trabalhador: a nova lei 8.314/24 autoriza o descanso para quem tem a carteira assinada nos feriados do dia 18 e 19 de novembro! Porém, não são todos os brasileiros que serão beneficiados com a medida. Entenda qual é o feriado e quem poderá descansar nos dois dias.
Imagem: FDR
A lei foi aprovada e sancionada em maio deste ano apenas no município do Rio de Janeiro, localizada no estado de mesmo nome. Nos dias mencionados acima, a cidade estará realizando um grande evento internacional, a Cúpula G20.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre a alteração nas férias, finais de semana e feriados dos funcionários do regime CLT, confira.
Trabalhadores podem folgar nos feriados de 18 e 19 de novembro?
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Sim!;
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Porém, apenas os cariocas serão beneficiados com a medida;
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E nem todos. Apenas aqueles que trabalham no município do Rio de Janeiro;
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A lei foi sancionada em maio deste ano já que nos dias 18 e 19 de novembro, a cidade estará sediando e realizando o evento internacional da Cúpula G20;
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Vários setores e moradores do Rio de Janeiro serão afetados;
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Cada setor da economia deverá escolher o formato do serviço realizado de acordo com as regras estabelecidas;
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Os trabalhadores de bares e restaurante não serão beneficiados com as folgas em ambos os dias;
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Além disso, não haverá compensação de horas ou pagamento de hora extra.
Calendário de 2025 revela datas de novas folgas e feriados para os CLT
Confira os feriados:
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01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
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03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
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18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
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21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
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01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
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19/06/2025 (quinta-feira – Corpus Christi;
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07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
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12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
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02/11/2025 (domingo) – Finados;
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15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
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20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da ConsciÊncia Negra;
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25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
Mudanças da CLT para feriados e finais de semana
O ano de 2025 já está chegando e com ele, as mudanças para os trabalhadores que trabalham no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Um projeto do Governo Federal está estudando sancionar uma nova lei que mudará a vida dos funcionários de carteira assinada nos domingos e nos feriados.
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