Após serem excluídos do recebimento da cota dupla do auxílio emergencial, os pais de família solteiros podem voltar a ter esse direto. Em uma votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dá prioridade as mulheres chefes de família e coloca novamente os pais como beneficiário da cota dupla no valor de R$1.200. O texto agora será estudado pelo Senado Federal.
A proposta que foi aprovada ontem (3), diz que o chefe de família monoparental, independentemente do gênero, pode receber a cota dupla do auxilio emergencial. Se o pai ou a mãe cadastrarem os mesmos dependentes na solicitação do auxilio, o cadastro da mulher será priorizado.
Caso a mãe faça a solicitação do auxilio depois do pai ele pode, desde que tenha a guarda dos filhos, recorrer da decisão sobre a concessão do auxílio.
Se ocorrerem dúvidas sobre as informações inseridas pelos pais no cadastro do auxílio emergencial, o mesmo recebe uma advertência que explica as eventuais punições caso tenha mentido, porém ele vai receber R$600 se estiver dentro dos requisitos exigidos para receber a ajuda até que todas as informações sejam avaliadas.
Fraude foi responsável pelo veto do auxílio emergencial
Em março, foi aprovado a primeira versão de quem podia ser contemplado pelo auxilio emergencial e a cota dupla era apenas para mulheres chefes de família. No mês de abril, os parlamentares incluíram os pais nesta decisão. Porém, devido a tentativas de fraude, o presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação.
Alguns pais no momento do cadastro, colocavam informações de filhos que não estavam sob sua guarda. Isto fez que mães ao inserirem as informações dos filhos, tivessem a concessão do auxílio negada.
O veto fez com que Fernanda Melchionna (RS), líder do Psol na Câmara, tomasse a frente para a elaboração de um texto que viabilizasse uma garantia de prioridade para as mulheres, mas que os pais que realmente fossem responsáveis pelos filhos também pudessem receber a cota dupla.
A partir de agora o texto segue para análise dos senadores, que se concordarem com o que foi imposto devem encaminhar para o presidente da república. Mais uma vez, cabe à Bolsonaro decidir quem será beneficiado.
