VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O Pé-de-meia chegou para quase 4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública. Para continuar recebendo os depósitos de R$ 200 é necessário cumprir com as condicionalidades. Será que participar das Eleições 2024 é uma delas? Confira.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A primeira parcela do Pé-de-meia foi paga em março deste ano. Inicialmente apenas 2,5 milhões de estudantes da rede pública recebiam. Mas, o governo já anunciou novos grupos e atualmente cerca de 4 milhões de pessoas são beneficiadas.
Até o momento já foram pagos o Incentivo-matrícula, referente ao primeiro mês de depósito. E os titulares estão recebendo o Incentivo-frequência.
A colunista Laura Alvarenga, especialista do FDR, explica como é feito o cálculo da frequência.
Quem não votar vai perder o Pé-de-meia?
- A partir dos 18 anos os brasileiros passam a ter a obrigação de votar.
- Como o Pé-de-meia é pago aos jovens com idade entre 14 e 24 anos, surge a dúvida sobre as Eleições 2024.
- De fato, não há nenhuma regra que afirma a suspensão do pagamento para quem não votar, mas existe sim esse risco.
- Até porque a ausência na votação pode ser justificada e o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
- Por outro lado, quem não fizer essa justificativa de ausência pode sofrer algumas penalidades.
- Entre elas está a dificuldade em renovar a matrícula escolar.
- Isso significa que, indiretamente, não votar pode fazer com que o estudante perca o direito ao Pé-de-meia.
- Lembrando que essa penalidade é aplicada apenas aos jovens com mais de 18 anos que não fizerem a justificativa de ausência.
- Aprenda agora a baixar o e-Título e usar o documento digital nessas eleições.
No vídeo abaixo o colaborador do FDR, Ariel França, explica o que fazer o seu o CPF não for encontrado, confira:
Ainda não sabe quando vai receber o próximo pagamento? Confira agora o calendário de pagamentos de setembro.
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