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Beneficiários com +18 anos que não votarem podem perder Pé de Meia? Regras

Por Jamille Novaes
23 de setembro de 2024
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Pé de Meia deposita R$ 200 hoje 30/10 para estudantes que nasceram nestes meses

O Pé-de-meia chegou para quase 4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública. Para continuar recebendo os depósitos de R$ 200 é necessário cumprir com as condicionalidades. Será que participar das Eleições 2024 é uma delas? Confira.

Beneficiários com +18 anos que não votarem podem perder Pé de Meia? Regras
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

A primeira parcela do Pé-de-meia foi paga em março deste ano. Inicialmente apenas 2,5 milhões de estudantes da rede pública recebiam. Mas, o governo já anunciou novos grupos e atualmente cerca de 4 milhões de pessoas são beneficiadas.

Até o momento já foram pagos o Incentivo-matrícula, referente ao primeiro mês de depósito. E os titulares estão recebendo o Incentivo-frequência.

A colunista Laura Alvarenga, especialista do FDR, explica como é feito o cálculo da frequência.

Quem não votar vai perder o Pé-de-meia?

  • A partir dos 18 anos os brasileiros passam a ter a obrigação de votar.
  • Como o Pé-de-meia é pago aos jovens com idade entre 14 e 24 anos, surge a dúvida sobre as Eleições 2024.
  • De fato, não há nenhuma regra que afirma a suspensão do pagamento para quem não votar, mas existe sim esse risco.
  • Até porque a ausência na votação pode ser justificada e o voto é facultativo entre 16 e 18 anos.
  • Por outro lado, quem não fizer essa justificativa de ausência pode sofrer algumas penalidades.
  • Entre elas está a dificuldade em renovar a matrícula escolar.
  •  Isso significa que, indiretamente, não votar pode fazer com que o estudante perca o direito ao Pé-de-meia.
  • Lembrando que essa penalidade é aplicada apenas aos jovens com mais de 18 anos que não fizerem a justificativa de ausência.
  • Aprenda agora a baixar o e-Título e usar o documento digital nessas eleições.

No vídeo abaixo o colaborador do FDR, Ariel França, explica o que fazer o seu o CPF não for encontrado, confira:

Ainda não sabe quando vai receber o próximo pagamento? Confira agora o  calendário de pagamentos de setembro.

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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