A proposta de dar fim ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) continua sendo uma das prioridades do governo. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reiterou o compromisso de enviar o projeto de lei ao Congresso Nacional ainda este ano, com a expectativa de que a medida seja aprovada após as eleições municipais.
após fim do saque-aniversário; entenda
o que vai acontecer. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A principal justificativa para o fim do saque-aniversário é a possibilidade de oferecer crédito consignado aos trabalhadores a taxas mais atrativas, utilizando a plataforma digital do FGTS. Segundo o governo, essa modalidade de crédito seria mais vantajosa para os trabalhadores e fortaleceria a função do fundo como financiador de longo prazo.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o saque-aniversário, confira. Entenda mais sobre esse saque também no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
Desafios
No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional. Muitos parlamentares, que foram os responsáveis pela aprovação do saque-aniversário em 2019, são contrários ao seu fim. A avaliação é que a medida é popular entre os trabalhadores e que qualquer mudança pode gerar insatisfação.
Também há dúvidas sobre a efetividade da medida em oferecer crédito mais barato aos trabalhadores e sobre os impactos que a extinção do saque-aniversário pode ter na economia.
Além disso, o governo ainda não definiu se haverá um período de transição para as novas regras, caso a proposta seja aprovada. Essa questão deverá ser discutida pelo Congresso Nacional.
Quando o saque-aniversário chegará ao fim?
A data exata para o envio do projeto de lei ao Congresso ainda não foi definida, mas o governo trabalha com a possibilidade de que isso ocorra em novembro, após as eleições municipais.
Diante desse cenário, especialistas recomendam que os trabalhadores que desejam aproveitar os benefícios do saque-aniversário antecipem a adesão ou a realização de novos saques. Isso porque, uma vez aprovada a nova legislação, o prazo para aderir ao programa ou realizar saques pode ser limitado.
É importante ressaltar que a adesão ao saque-aniversário é voluntária e o valor liberado anualmente varia de acordo com o saldo da conta do FGTS.
