O INSS deu início à revisão dos benefícios previdenciários, o primeiro deles é o BPC, pago aos idosos com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência. Essa revisão vai gerar o corte de centenas de benefícios. A previsão é de que 11 a 100 titulares sofram com a suspensão.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O governo federal prevê uma economia total de R$ 25,9 bilhões nas contas públicas. Deste valor, R$ 6,4 bilhões são referentes ao Benefício de Prestação Continuada. Atualmente cerca de 6 milhões de pessoas recebem o BPC, dos quais 1 milhão foram incluídos nos últimos dois anos.
O pente-fino, também chamado de revisão, é voltado de fato para a economia dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social. Para que ele se torne efetivo é necessário que os pagamentos irregulares sejam cortados.
No vídeo abaixo o colunista do FDr, Ariel França, explica como funciona o Auxílio-Inclusão dentro do BPC:
BPC no pente-fino do INSS
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, as projeções para este pente-fino são as seguintes:
Beneficiários fora do CadÚnico
- Número de atingidos: 431.299
- Número de benefícios cancelados: 107.825
Cadastros desatualizados há mais de 24 meses:
- Número de atingidos: 1.704.656
- Número de benefícios cancelados: 306.838
Revisão de renda:
- Número de atingidos: 175.000
- Número de benefícios cancelados: 43.750
Revisão bienal:
- Número de atingidos: 2.000.000
- Número de benefícios cancelados: 212.000
Ao todo 670.413 titulares do BPC terão o benefício cancelado no próximo ano. A boa notícia é que isso significa que nem todos os convocados para a revisão perderão o depósito mensal. O governo já sinalizou o corte em outro importante benefício, nesta matéria eu explico melhor.
É sempre bom lembrar que por diversas vezes o governo sinalizou que vai cancelar apenas os benefícios com irregularidades. O objetivo não é tirar das pessoas que de fato precisam.
Só com a revisão do CadÚnico desatualizados a economia será de R$ 4,3 bilhões; e com a reavaliação pericial o INSS terá uma economia de R$ 2,1 bilhões.
(Imagem gerada por IA pela equipe do FDR)
O que fazer para não perder o BPC?
Atualização do CadÚnico
O primeiro passo é conferir se os seus dados do Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, está atualizado. Para isso é só baixar o app do CadÚnico, seguir os passos abaixo:
- Faça o login usando a sua conta Gov.br;
- Clique em “Consulta Simples”;
- Preencha os campos com os seus dados de identificação.
Após o acesso será exibida uma bandeira de cor, a partir dela é possível conferir qual a situação do seu cadastro:
- Verde: Indica que o cadastro está atualizado.
- Amarela: Cadastro prestes a ficar desatualizado.
- Vermelha: Alerta de que seu cadastro está desatualizado.
Pela internet o cidadão pode fazer a “Atualização cadastral por confirmação”. Esse procedimento é usado quando não há mudanças nas informações, o cidadão apenas precisa confirmar que os dados permanecem os meses.
Caso ele tenha mudado de endereço, um novo membro tenha nascido, as crianças tenham mudado de escola, entre outras situações, a atualização deverá ser feita presencialmente em uma unidade do CRAS.
Atualização da Perícia Médica do INSS
Os titulares que são pessoas com deficiência devem manter os documentos médicos atualizados. Este procedimento garante que o cidadão continua precisando receber o benefício.
Neste caso é necessário reunir os seguintes documentos:
- Identidade e CPF, ou documento oficial com foto.
- Atestado médico de incapacidade com o CID da doença
- Exames atualizados que comprovem a incapacidade
- Laudo detalhado da evolução da doença, se houver
- Receitas e exames recentes
- Cópia do prontuário médico de hospitais, clínicas ou postos de saúde
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a perícia do INSS passou por uma grande mudança neste ano, confira qual foi ela.
Clicando aqui você aprende a consultar o resultado da perícia médica do INSS.
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