A aposentadoria do INSS é um direito de todo cidadão brasileiro, desde que ele cumpra com os requisitos. O Instituto Nacional do Seguro Social realiza pagamentos inclusive para quem nunca contribuiu com a Previdência; saiba mais agora.

Idoso que nunca contribuiu com o INSS tem direito a aposentadoria? Entenda
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O Instituto Nacional do Seguro Social tem benefícios para diversas situações, como aposentadorias, salário-maternidade, pensões e auxílio. Entre a lista está um benefício para as pessoas que nunca contribuíram com o INSS. O pagamento também é mensal.

A partir desses depósitos os cidadãos têm a oportunidade de ter uma renda fixa e uma qualidade de vida melhor. Para isso precisam cumprir com alguns requisitos básicos que você confere agora.

Assista ao vídeo do colunista do FDR, Ariel França, para saber sobre a revisão que está sendo feita no BPC:

Aposentadoria para quem contribuiu com o INSS

Para esse público o INSS oferece o Benefício de Prestação Continuada, o BPC. Ele é destinado aos idosos com mais de 65 anos que nunca fizeram contribuição ao INSS e às pessoas com deficiência. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista também podem se beneficiar, clique aqui e saiba mais.

O BPC tem o valor de um salário mínimo, isso significa que se o piso nacional é reajustado, ele também sofre reajuste. Por outro lado, quem recebe o benefício não tem direito de solicitar a revisão para aumentar o valor recebido.

Isso porque essa revisão considera as contribuições feitas, como não há contribuição do titular, não há como usar esse recurso. Esse também é um dos pontos que difere o BPC da aposentadoria.

Afinal, é sempre bom lembrar que o BPC é um benefício assistencial, não se trata de uma aposentadoria.

Diferenças entre o BPC e aposentadoria

O quadro abaixo foi elaborado por mim para te ajudar a entender as diferenças entre o BPC e a aposentadoria, confira:

	BPC	*APOSENTADORIA*
Público-alvo	Idoso com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade, em situação de vulnerabilidade social	Trabalhadores com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativos e servidores públicos
Valor	Um salário-mínimo	Depende do tipo de aposentadoria e das contribuições feitas ao INSS
Contribuição	Não é necessário contribuir ao INSS	Alíquotas que vão de 5% a 20% sobre o salário-mínimo
Requisitos	Ter renda familiar equivalente a ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 353 além de estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)	Variam de acordo com o tipo, em geral considera a idade e o tempo de contribuição
13º salário	Não recebe	Recebe
Pensão por morte para os dependentes	Não deixa	Deixa

Nesta matéria você confere as regras para se aposentar em 2024.

Solicitar Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência

Primeiro é necessário ir até um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fazer o Cadastro Único, que dá direito ao Número NIS. Após isso a solicitação pode ser feita pela internet através do app ou site Meu INSS, seguindo os passos:

Acesse o app ou site;
Faça o login com a conta Gov.br;
Clique em “Novo Pedido” na tela principal;
Clique em “Benefícios Assistenciais”;
Selecione “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
Atualize os dados de contato do titular/dependente, caso necessário;
Clique em Avançar;
Leia as informações gerais sobre o BPC;
Confira os dados do seu grupo familiar;
Responda sobre seus gastos;
Junte a documentação necessária para solicitação;
Na tela seguinte será necessário responder a diversas perguntas sobre o requerente (quem receberá o BPC);
Na tela “Busca de Unidade”, selecione a agência da Previdência Social que deseja que seu benefício seja mantido;
Selecione o local em que deseja receber o seu benefício e confirme os dados;
Faça o agendamento da Avaliação Social.

Caso prefira, a solicitação pode ser feita presencialmente as Agências da Previdência Social ou pela Central de Atendimento 135, ligação gratuita.

De acordo com a colunista, Laura Alvarenga, especialista do FDR, os titulares do BPC ganharam um aumento que já é válido neste mês.