No último sábado, 31 de agosto, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, revelou planos para um profundo corte de gastos, previsto para o segundo semestre de 2025, que influenciará o Orçamento de 2026. O objetivo é expandir os cortes além das fraudes, abrangendo também a revisão de subsídios e ajustes nas vinculações de benefícios ao salário mínimo.
Segundo Tebet, a abordagem atual do corte de gastos, focada em fraudes e desperdícios, será ampliada para incluir uma revisão mais ampla das políticas públicas. O intuito é modernizar e integrar essas políticas, sem comprometer os direitos dos mais necessitados, garantindo uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que seu ministério está desenvolvendo um “plano estratégico” que abordará medidas imediatas e futuras para o corte de gastos para 2025. A revisão completa dos gastos está prevista para o segundo semestre de 2025 e buscará influenciar o Orçamento de 2026.
Tebet reafirmou sua posição contrária à desvinculação das aposentadorias do aumento real do salário mínimo, uma proposta que ampliaria o déficit da Previdência. No entanto, ela indicou que outras áreas de benefícios poderiam ser revistas, sem especificar quais.
Como funcionará o corte de gastos para 2025?
Corte de gastos para 2025 será uma prioridade para o governo, com um extenso plano apresentado pela Ministra Tebet. Este programa abrangente incluirá quatro eixos fundamentais para atingir seus objetivos.
O primeiro eixo, que já está em andamento, visa erradicar fraudes e reduzir desperdícios em benefícios sociais. Os outros três eixos consistem em integrar políticas públicas similares, revisar vínculos com o salário mínimo e reavaliar subsídios considerados obsoletos.
Tebet destacou que, após a pandemia, as regras para benefícios sociais se tornaram menos rígidas, dificultando o controle. Com a implementação de novas medidas, o governo conseguiu economizar cerca de R$ 12 bilhões do Bolsa Família, sem prejudicar os direitos dos beneficiários.
Corte de gastos poderá elevar receita
O corte de gastos para 2025 inclui uma polêmica proposta de aumento de impostos, que gerou forte crítica. O governo planeja elevar as alíquotas de CSLL e o imposto de renda retido sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) das empresas.
A intenção é arrecadar R$ 18 bilhões adicionais em 2025 com essas novas taxas. Embora o aumento tenha sido discutido anteriormente como uma forma de compensar a desoneração de setores e municípios, a resistência parlamentar pode novamente barrar essa medida.
O corte de gastos para 2025 enfrenta forte resistência devido à proposta de elevação de impostos, especialmente sobre a CSLL e JCP. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera a aprovação dessa proposta quase inviável.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou uma oposição contundente, argumentando que o aumento poderia elevar significativamente o custo do crédito e desencorajar investimentos no Brasil.
Com a proposta elevando a carga tributária sobre a renda corporativa de 34% para 35%, o Brasil poderia se tornar um dos países com maior tributação sobre empresas, competindo apenas com Argentina, Colômbia e Cuba.
A medida está cercada de incertezas e desafios, conforme apontam especialistas em finanças públicas. Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro Nacional e atual diretora de Macroeconomia do Santander Brasil, classificou o aumento projetado da receita líquida como um “desafio considerável”.
Vescovi alertou que o governo pretende elevar a receita em relação ao PIB para 19%, comparado aos 18,2% de junho de 2024. Além disso, enfatizou a urgência da aprovação das medidas fiscais no Congresso, como mudanças na CSLL e JCP, e expressou preocupações sobre as previsões de despesas com a previdência, que podem estar subestimadas.
Revisão de gastos em 2024
Enquanto o corte de gastos para 2025 ainda é pauta de debates, uma revisão nas finanças públicas de 2024 já está gerando efeitos positivos, conforme reportaram Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, e Alessandro Stefanutto, presidente do INSS. A revisão dos benefícios por incapacidade temporária, iniciada em julho, focou em 800 mil casos.
Nos primeiros 45 dias, foram realizadas 258 mil perícias, resultando na suspensão de 133 mil benefícios desnecessários. Esse ajuste gerou uma economia de R$ 320 milhões apenas em agosto e pode alcançar R$ 1,3 bilhão até o final do ano.
Stefanutto destacou que o INSS está implementando novas ferramentas de controle, incluindo inteligência artificial, para garantir que os benefícios sejam concedidos corretamente e que o gerenciamento previdenciário seja mais eficiente.
